«O movimento associativo popular - Elemento de emancipação das populações
Na ligação do Partido às massas, um elo importante reside na intervenção dos comunistas no movimento associativo popular.
O aparecimento das primeiras colectividades em Portugal remonta o fim do século XVIII e o início do século XIX, associado ao início da industrialização. Sem direitos, sem nenhuma protecção social e com um elevado nível de analfabetismo, os operários começaram a organizar-se, para que, colectivamente pudessem responder às suas necessidades. Deste modo nasceram as primeiras associações de socorro mútuo na doença, as sociedades cooperativas de consumo e produção, caixas de crédito e as associações de instrução popular.
As primeiras colectividades surgem com o objectivo da instrução e cultura, assentes nos princípios da solidariedade e da cooperação. Rapidamente se tornaram pólos de criatividade, das artes e das letras e como espaços de recreio e convívio dos operários e da comunidade local. Muitas actividades desenvolveram-se para além da instrução, como o ensino da música e a criação de bandas filarmónicas, a biblioteca, os grupos de teatro e as tertúlias.
A constituição destas estruturas associativas representa a evolução da consciência social dos operários que entenderam as desigualdades existentes. As colectividades constituíram-se como elemento de formação pessoal, cívica e política dos operários e das populações locais.
No período da ditadura fascista, as colectividades não só continuaram a desenvolver as suas actividades, culturais e recreativas, como as aprofundaram. Foram também pólos de grande resistência anti-fascista, de organização, de luta e de consciencialização do povo. Mesmo antes do 25 de Abril, as colectividades já exerciam o direito de livre associação, de reunião, de expressão e de opinião. A prática da democracia e da liberdade era uma realidade na vida interna destas.
A Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense na ditadura fascista realizou um conjunto de iniciativas, como por exemplo, o concerto de Carlos Paredes, o colóquio com o poeta soviético Ievtuchenko ou o concerto do Coro da Academia dos Amadores de Música, dirigido pelo maestro Fernando Lopes Graça, que levou o Governo Civil a proibir sessões culturais. Esta colectividade foi mesmo encerrada. A PIDE procurava controlar a vida e as iniciativas das colectividades, reprimindo tudo o que pudesse indiciar perigo e contribuísse para acções que colocasse em causa o regime fascista.
Com a Revolução de Abril, o movimento associativo popular conheceu um novo e diversificado crescimento, ao nível das colectividades de cultura, recreio e desporto, e com o surgimento de associações de âmbito social, de reformados, deficientes, associações juvenis e estudantes, associações ambientais, associações de moradores, associações de pais, entre outras.
Num país onde era preciso fazer quase tudo, o movimento associativo popular, os seus dirigentes e associados deram um contributo insubstituível para o desenvolvimento e progresso das localidades onde se inserem, acompanhando as dinâmicas do Poder Local Democrático consagrado pela Constituição da República Portuguesa.
Hoje, o movimento associativo popular continua a desempenhar um papel inestimável junto dos trabalhadores e das populações, continua a ser o garante da democratização do acesso à criação e fruição cultural e à prática desportiva, direitos conquistados pelo 25 de Abril, mas que o Estado não assegura. Se os jovens hoje têm a possibilidade de praticar desporto, ou de aprender a tocar um instrumento musical, deve-se ao Movimento Associativo Popular. É nas colectividades e nas associações que os trabalhadores continuam a fazer ponto de encontro e de convívio, mas também a partilhar os problemas e as dificuldades do quotidiano.
Segundo dados recolhidos pela Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, existem no país mais de 18 mil colectividades e associações, com mais de 234 mil dirigentes associativos, que envolvem mais de 3 milhões de associados. O movimento associativo popular constitui efectivamente um grande potencial de organização, intervenção e reivindicação a nível nacional. A sua capacidade de realização e mobilização em torno de aspectos culturais e desportivos, mas também sociais é enorme.
Pelas suas características e natureza, o movimento associativo popular mantém as suas actividades e iniciativas com uma grande proximidade às populações. É por isso um grande potencial de denúncia de problemas, de esclarecimento e mobilização, com capacidade para promover, organizar e liderar movimentos e luta reivindicativa para a solução dos problemas concretos dessa comunidade. Esta capacidade de organização e de luta em torno de problemas concretos, é o caminho para a consciencialização das populações para os problemas de âmbito mais geral que interferem com as suas condições de vida.
A intervenção dos comunistas no movimento associativo popular é essencial para alargar a influência do Partido Comunista Português a mais homens e mulheres, dar a conhecer o nosso projecto, e de certa forma implementar alguns dos seus aspectos, do ponto de vista social, cultural e desportivo, e da participação democrática das populações e das associações na vida política local. A proximidade com as populações é uma mais-valia para o Partido, permite não só conhecer os problemas concretos, mas dá capacidade de intervenção que corresponda aos seus anseios.
É responsabilidade dos comunistas contribuir para o reforço do papel do movimento associativo popular, afirmando a sua intervenção social e política local, assumindo-se como um grande movimento social de massas. Através do estímulo e dinamização de espaços de participação das populações conjuntamente com o Poder Local Democrático, na definição das políticas locais, não só nas áreas culturais, desportivas e sociais, mas também de outras áreas como a educação ou saúde, acessibilidades ou higiene e limpeza urbana; é possível concretizar uma verdadeira democracia participativa, onde a voz das populações e das associações contam, para o desenvolvimento e progresso da localidade onde estão inseridos. Deve-se ainda incentivar a participação das populações para encontrar soluções para os problemas comuns. Muitos deles passaram por um processo de reivindicação e luta dirigida aos seus responsáveis.
Muitos exemplos poderiam ser referidos, mas optemos pelo exemplo da luta pelo hospital no concelho do Seixal, uma luta que envolveu várias instituições do concelho, autarquias, comissões de utentes de saúde, associações de reformados, associações de pais, associações juvenis, colectividades, escolas, entre outros. O movimento associativo popular compreendendo esta necessidade e reivindicação da população do concelho, e também enquanto sua representante, empenhou-se directa e activamente nesta luta. Simultaneamente, a sua intervenção permitiu alargar a consciencialização e mobilização de mais populares para esta luta concreta.
Desde o primeiro momento o movimento associativo popular do concelho do Seixal, conjuntamente com as autarquias e as comissões de utentes de saúde do Seixal, foi elemento essencial para o esclarecimento da população sobre a necessidade de se organizar para reivindicar o hospital, que garantisse o direito à saúde. Dinamizou abaixo-assinados, distribuiu documentos, realizou debates e sessões de esclarecimento, elaborou vários materiais de propaganda - faixas, cartazes, mobilizou para as acções de massas, colocou à disposição instalações, viaturas, tudo para contribuir para alcançar o objectivo desta luta. E foi devido à luta unida de autarquias, comissões de utentes de saúde, movimento associativo e outras instituições que se conseguiu que o Governo decidisse a construção do hospital no concelho do Seixal. Mas o movimento associativo popular assim como as restantes entidades estarão atentos ao desenvolvimento deste processo até que o hospital abra as portas à população. Continuam disponíveis para levar a luta adiante até o objectivo final ser alcançado, o hospital construído e a desempenhar a sua função à população.
Outros exemplos podemos dar de participação, organização e mobilização do movimento associativo, não só no âmbito dos problemas locais que afectam a comunidade envolvente, mas também ao nível de aspectos mais amplos, como a sua grande presença nas comemorações do 25 de Abril, quer na realização de iniciativas nas suas instalações, quer no habitual Desfile do 25 de Abril em Lisboa. Mais uma vez, no concelho do Seixal, o movimento associativo popular conjuntamente com a Câmara Municipal do Seixal e a população do Concelho do Seixal, comemoram o 25 de Abril nas ruas, com numa grande saudação ao Poder Local Democrático, reafirmando os valores e conquistas de Abril, exercendo os direitos e liberdades consagrados na Constituição da República Portuguesa.
O movimento associativo popular participa diariamente em diversas dimensões da vida local, no desporto, na cultura, na acção social e cooperação, na educação e juventude, como parceiros na organização de iniciativas conjuntamente com as autarquias, como é exemplo no concelho do Seixal, a Seixalíada, os Jogos do Seixal, o Festival Internacional de Bandas da Arrentela, o Encontro de Bandas do Seixal, Semana social, o Projecto Municipal Teatro Sénior ou a Feira de Projectos Educativos.
A Seixalíada, que realizou a sua 26.ª edição em 2009, é seguramente uma das maiores iniciativas de desporto popular. A Seixalíada é resultado do 25 de Abril, do Poder Local Democrático, e da Constituição considerar o desporto como o direito do povo, pelo que as autarquias e o movimento associativo entenderam promover o desporto para todos. Em 1982 começa a primeira Seixalíada. Desde a primeira edição participam crianças, jovens, idosos, atletas federados ou não, individualmente ou através do envolvimento não só das colectividades mas também das escolas e associações de reformados. A Seixalíada é organizada totalmente pelo movimento associativo popular do concelho do Seixal, com o apoio da Câmara Municipal do Seixal e as Juntas de Freguesia do concelho. É eleita anualmente a Comissão Organizadora, constituída por dirigentes associativos das colectividades e associações que, conjuntamente com a Associação de Colectividades do concelho do Seixal, assumem todos os aspectos de planeamento, organização e execução do trabalho. São ainda criadas várias Comissões Técnicas Especializadas, com a participação dos técnicos das colectividades que preparam o quadro das diversas modalidades desportivas. A organização revela um carácter democrático e participativo, envolvendo cerca de 700 voluntários.
Ao longo dos anos a Seixalíada afirmou-se a nível nacional como uma grande manifestação desportiva e popular. A participação popular, as modalidades desportivas e o número de iniciativas têm crescido ao longo dos anos. No ano de 2008, ano de comemoração dos 25 anos da Seixalíada, registaram-se mais de 12 mil praticantes e de 43 mil participações, em 5371 jogos, de 66 modalidades desportivas. Em 2009 as modalidades desportivas foram cerca de 70, um número recorde desta iniciativa. Durante um mês, o concelho do Seixal é palco do desporto de massas. Mais uma vez, é confirmado o potencial de intervenção, de organização, de capacidade de realização e de autonomia do movimento associativo popular junto das populações, seja na luta e reivindicação dos seus direitos, seja na promoção de grandes eventos.
O movimento associativo popular continua a promover a participação das populações na vida local, partilhando as suas preocupações e encontrando soluções para a sua resolução, contribuindo para o desenvolvimento local. No passado, como no presente o movimento associativo popular assume-se como um espaço de formação pessoal e cívica, de aprendizagem e exercício dos valores democráticos, da participação e da liberdade. Afirma-se como espaço de exercício e de reivindicação de direitos, mas acima de tudo, aprofunda o seu papel de consciencialização e emancipação das populações, de que a união na luta é o único caminho para uma vida melhor.»
Fonte: Revista «O Militante»
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