FASCISMO VS COMUNISMO

 de David Crisóstomo no Twitter

https://twitter.com/davidscris/status/1325160851184128000

"Voltando  a  este lado do atlântico, temos a insistência de que qualquer  entendimento  com o Chega, que há meses aderiu oficialmente à família  política  europeia de Le Pen, Salvini e Wilders, é tão condenável como   entendimentos com BE e PCP, que serão tão ou mais extremistas que este.

Esta   banalização da extrema-direita, além de indecente e absurda, ignora a   história política e legislativa do PSD, que foi acordando e aprovando   com o PCP múltiplos diplomas que hoje moldam a nossa sociedade. A   começar pela Constituição da República, aprovada por ambos em 1976.

A  lista é  extensa e abarca várias matérias, legislaturas e lideranças.  PSD e PCP  aprovaram juntos a Lei de Bases do Sistema Educativo (votada  em 1986), a  Lei-Quadro da Educação Pré-escolar (1996) e a Lei sobre a  Investigação  Científica e Desenvolvimento Tecnológico (1988).

Aprovaram  a Lei  de Bases do Ambiente (1987) e a Lei de Bases da Política  Florestal  (1996). Votaram favoravelmente ambos a Lei-Quadro dos Museus  (2004), a  Lei de Bases do Voluntariado (1998) e Lei de Bases da  Economia social  (2013). Aprovaram o Estatuto do Cuidador Informal  (2019).

Votaram  a favor  das leis da educação sexual e planeamento familiar e da  protecção da  maternidade e da paternidade (1984) e a Lei de Bases dos  Cuidados  Paliativos (2012). Aprovaram e propuseram conjuntamente a Lei  dos  direitos e deveres do utente dos serviços de saúde (2014).

Foram  aprovando  e redigindo juntos leis, votos e resoluções fundamentais  sobre a  transferência de Macau para a China (desde 1987) e sobre a luta  pela  independência de Timor (desde 1990). Aprovaram ambos a criação da   Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (1997).

PSD  e PCP (e  BE, a partir da sua eleição) fizeram parte das maiorias que  aprovaram a  adesão nacional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as  Formas de  Descriminação contra as Mulheres (1980) e à Convenção de  Istambul, que  previne e combate a violência doméstica (2013).

Aprovaram as Convenção da @ilo (International Labour Organization) sobre a liberdade sindical e a   protecção do direito sindical (1977) e a relativa às migrações em   condições abusivas e à promoção da igualdade de oportunidade e de   tratamento dos trabalhadores emigrantes (1978).

Aprovaram   juntos as Convenções da ONU dos Direitos das Crianças (1998) e a   Convenção Internacional sobre a eliminação de discriminação racial   (1982). Aprovaram ambos a Carta Social Europeia (1992) e a   Convenção-Quadro Europeia Para a Protecção das Minorias Nacionais   (2001).

Votaram   conjuntamente a favor da adesão de Portugal à Convenção Europeia dos   Direitos Humanos (1978). Aprovaram a adesão aos pactos das Nações Unidas   referentes aos Direitos Civis e Políticos e aos Direitos Económicos,   Sociais e Culturais (1978).

PSD  e a  "extrema-esquerda" fizeram e aprovaram a Lei da Iniciativa  legislativa  de cidadãos (2003) e a Lei eleitoral para a Assembleia da  República  (1979). PSD e PCP aprovaram juntos o Estatuto  Político-Administrativo da  Região Autónoma dos Açores (1980).

Muito  deste  quadro legislativo e constitucional teria a oposição do chega.  Naturais,  óbvias e saudáveis divergências ideológicas à parte, o PSD  sabe que a  grande maioria da população vê o PCP e o BE como partidos  democratas - o  que torna perigosa a equiparação com quem não o é.

Dirigentes  do  PSD vêm agora condenar quem fez legislou com o PCP e BE, procurando   desculpar a sua aliança com a extrema-direita. Vêm agora a correr para   classificar partidos com quem fizeram a nossa democracia como algo ao   mesmo nível de quem preferiria que ela nunca existisse.

Hoje, com todos, festeja a derrota de Trump e dos valores que representa. Em 2013, @RuiRioPSD afirmava: “O que me assusta não é o perigo de uma ditadura clássica, o   que me assusta é que não vai haver uma revolução como em 1926 e vamos   assistindo à degradação lenta da democracia".

Não  sei como se  trava a alegada "degradação lenta da democracia", mas de  certeza que  não é ao lado de quem defende os valores do regime  instaurado em 1926. É  ao lado de quem o derrotou e depois o enquadrou  em 1976. E o foi  construindo. Para melhor."

David Crisóstomo no Twitter 

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