URSS

«Perguntas e respostas sobre o fim da União Soviética
Cumprem-se hoje 25 anos da assinatura do tratado de Belaveja, com o qual os presidentes da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia declararam o fim da URSS e estabeleceram no seu lugar a Comunidade de Estados Independentes. Artigo de Àngel Ferrero.

8 de Dezembro, 2016 - 20:41h

Quando terminou exatamente a União Soviética? Quando começou o seu fim? Em qualquer caso, é claro que após a tentativa inesperada de golpe de Estado contra Mikhail Gorbachov o processo de desintegração se acelerou.
O tratado de Belaveja, assinado a 8 de dezembro de 1991, foi a sua declaração de óbito, ainda que a URSS tenha durado de facto até 26 de dezembro - no dia anterior, Mikhail Gorbachov tinha-se demitido e transferido os seus poderes para o presidente da Federação Russa, Boris Ieltsin -, quando o Soviete das Repúblicas do Soviete Supremo da URSS assinou a sua própria dissolução e se arriou simbolicamente a bandeira vermelha do Kremlin.

Reunidos na reserva natural de Belavézhskaya Pushcha, faz hoje vinte e cinco anos, o presidente da Rússia, Boris Ieltsin, o da Ucrânia, Leonid Kravchuk, e o da Bielorússia, Stanislav Shushkiévich, declararam a dissolução da URSS e o estabelecimento no seu lugar da Comunidade de Estados Independentes (CEI), uma organização cuja natureza talvez tenha sido descrita da melhor forma pelo historiador norte-americano Stephen Kotkin, ao escrever que “não é nem um país, nem uma aliança militar, nem uma zona de livre comércio, mas um sinal de interrogação”.

O tratado de Belaveja foi justificado na altura como uma formalidade imprescindível para declarar de jure o fim da URSS. No entanto, o historiador Stephen Cohen qualificou-o de “segundo golpe”. “Se era necessário pôr formalmente fim à URSS”, escreve Cohen, “Ieltsin poderia ter exposto abertamente o caso e ter-se dirigido aos presidentes ou aos poderes legislativos das repúblicas que ainda permaneciam na União, ou inclusive ao povo através de um referendo, como fez Gorbachov nove meses antes”.

No referendo de 17 de março, que contou com uma participação de 80%, 77% dos cidadãos soviéticos foram a favor da manutenção da URSS através de “uma federação renovada de repúblicas soberanas”. O referendo foi boicotado na Arménia, Estónia, Letónia, Lituânia, Geórgia (exceto na Abecásia e na Ossétia do Sul) e Moldávia (exceto na Transnístria e Gagaúzia).

Na opinião de Cohen, “Ieltsin atuou ilegalmente, omitindo completamente uma constituição que estava há anos em vigor”, num “secretismo absoluto”, como o próprio admitiu, e com “medo de ser detido”. E mais, “como medida de precaução, os conspiradores de Belaveja reuniram-se na fronteira com a Polónia”, o que demonstra que Ieltsin, Kravchuk e Shushkiévich consideraram seriamente a hipótese de terem que fugir da URSS, caso as coisas corressem mal.

O próprio primeiro-ministro da URSS soube da dissolução da entidade que presidia por telefone. “Fizeram tudo muito depressa, longe dos olhos do mundo. Dali não saiu notícia nenhuma”. Depois dos factos consumados, nessa mesma noite ligou-me o Shushkiévich para me comunicar o fim da URSS e o nascimento da Comunidade de Estados Independentes. Mas antes, Boris Ieltsin informou o presidente dos EUA George Bush”, contou Gorbachov numa entrevista recente ao diário italiano La Repubblica.

Por que (não) terminou a URSS?

Por que terminou a URSS é, e não só para muitos antigos cidadãos soviéticos, a mãe de todas as perguntas. Os 74 anos de poder soviético são o que Eric Hobsbawm chamou de curto século XX, em contraposição ao longo século XIX (1789-1914). O mundo, como escreveu o historiador britânico, foi moldado “pelos efeitos da Revolução russa de 1917” e “todos estamos marcados por eles”. É preciso ainda acrescentar: e pelo seu desaparecimento.

Apesar de se tratar de um acontecimento de enorme magnitude histórica, tanto os meios de comunicação social como a historiografia preguiçosa, no melhor dos casos, e ideologicamente tendenciosa, no pior, continuam a reproduzir toda uma série de lugares comuns sobre a URSS e o seu fim com escassa base histórica. São generalizações e simplificações que atravessam já todo o espetro ideológico, como se o fim da URSS fosse “inevitável” porque o Estado soviético era “irreformável”, motivo pelo qual “implodiu” ou, inclusive, “caiu com o seu próprio peso”. Nas versões quase-religiosas mais extremas, a URSS estava “condenada” ao seu desaparecimento pela sua orientação comunista.

As causas do desaparecimento da URSS são múltiplas e transbordam a extensão de um artigo com estas características, mas uma forma de se começar a responder à pergunta é perguntar por que não terminou a URSS. “Era o fim da URSS inevitável? Em Soviet Fates And Lost Alternatives. From Stalinism To The New Cold War (2011), Stephen Cohen qualificou este tipo de argumentos de “teológicos”, uma demonstração de rejeição histórica mais do que de rigor histórico.

A URSS, por exemplo, não era “irreformável” sem mais nem menos, como demonstra a sua própria história: ao comunismo de guerra (1918-1921) sucedeu-se a Nova Política Económica (NEP) (1921-1928), a esta uma industrialização de grande escala promovida por Josef Stalin e interrompida pela Segunda Guerra Mundial (1928-1953), seguida do “descongelamento” de Nikita Krutchov (1953-1964) e o conhecido “período de estancamento” de Leonid Brezhnev (1964-1982), a primeira tentativa de reforma durante a liderança de Yuri Andropov (1982-1984) e, finalmente, a perestroika de Gorbachov (1985-1991).

Do mesmo modo, a URSS também não “foi vítima das suas próprias contradições”, um argumento que, como o anterior, não explica por si só a sua desintegração, pois quantos estados até ao dia de hoje não apresentam contradições? Em alguns casos, inclusive, maiores do que a URSS? E quantos deles conseguiram evitar a sua desintegração de uma forma ou de outra?

Responsabilizar exclusivamente Mikhail Gorbachov pelo fim da URSS, seja pela sua ação ou pela sua inação, não é uma conclusão menos banal, e por isso é tanto mais curioso que este seja um dos argumentos recorrentes do atual Partido Comunista da Federação Russa (PCFR), mais ainda sendo como é um choque frontal com uma visão materialista da história. Não escreveu o próprio Karl Marx em O 18 brumário de Luís Bonaparte que “os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias da sua escolha, e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”?

A sociedade civil contra o Estado?

O papel tido pela sociedade civil – invariavelmente entendida como algo exterior e oposto ao Estado – foi não menos magnificado. Sem dúvida que a normal nomenklatura soviética se destacou pela sua rigidez e secretismo, mas como escreve Kotkin no prefácio do seu Uncivil Society: 1989 And The Implosion Of The Communist Establishment (2009), “a maioria dos analistas continuam-se a centrar de forma desproporcionada e, inclusive de forma exclusiva, na “oposição”, que fantasiam como 'sociedade civil'”, só porque esta se imaginava a si mesma como tal.

O uso deste termo, acrescenta o historiador norte-americano, estende-se até aos nossos dias, utilizado por numerosas Organizações Não Governamentais, algumas delas com fins muito menos altruístas do que aqueles que afirmam publicamente ter.

O conceito de 'sociedade civil', explica Kotkin, “converteu-se no equivalente concetual de 'burguesia' ou 'classe média', isto é, um ator social coletivo vagamente definido e que parece servir todos os propósitos”.

“Como é que algumas centenas, e, em alguns casos, só dezenas de membros de uma oposição com um punhado de associações ilegais fustigadas pelas autoridades e publicações clandestinas (samizdat) podiam ser de alguma forma a 'sociedade civil'?” Questiona-se o historiador. “E isto - continua - enquanto centenas de milhares de funcionário públicos do partido e do Estado, agentes e informantes da polícia, oficiais do Exército (…) não faziam parte da sociedade de todo?” Esta historiografia, assegura, marginaliza muitos cidadãos da URSS que, apesar de desejarem uma maior liberalização na política ou na cultura e melhores níveis de vida, apreciavam o facto de ter uma casa ou acesso gratuito à saúde.

O fator báltico

Em paralelo às generalizações sobre a 'sociedade civil' encontra-se o argumento de que as tensões nacionalistas penderam decisivamente na balança pela desintegração da URSS. No entanto, este argumento costuma centrar toda a sua atenção em três repúblicas bálticas e, em menor grau, a Transcaucásia (Geórgia, Arménia e Azerbaijão) e a Moldávia, e esquecer por completo Ásia Central.

Naquelas repúblicas soviéticas o independentismo era marginal e, nas palavras da especialista na região Martha Brill Oscott, “até ao último minuto quase todos os líderes de Ásia Central mantiveram a esperança de que a União se pudesse salvar”, como demonstra a sua vacilação no momento de declarar a independência, algo que não fizeram até dezembro e só após a Rússia, Ucrânia e Bielorrússia o terem feito.
“Não foi o nacionalismo per se, nem a estrutura do Estado soviético, com as suas quinze repúblicas nacionais, que se demonstraram fatais para a URSS”, assinala Kotkin em Armaggedon Averted: The Soviet Collapse 1970-2000 (2008). Antes de mais nada, devido à indefinição de termos como “soberania” e “a que nada se tenha feito para evitar o uso e abuso daquela estrutura”, que facilitava a secessão, enquanto a coesão do conjunto – a URSS – se debilitava, como aconteceu nos anos oitenta. Por comparação, os EUA são uma “nação de nações” composta por cinquenta estados cujas fronteiras não dividem grupos nacionais.

As reformas de Gorbachov, explica o historiador, “implicavam a devolução expressa de autoridade às repúblicas, mas o processo foi radicalizado pela decisão de não intervir em 1989 na Europa oriental e pelo assalto da Rússia contra a União”. Como recorda Kotkin, as únicas intervenções da URSS contra as tensões nacionalistas na Geórgia em 1989 e na Lituânia em 1991 “empalidecem em comparação com o assassinato de milhares de separatistas na Índia nos anos oitenta e noventa, os quais, aliás, se fizeram em nome da preservação da integridade do Estado, com pouco ou nenhum custo para a reputação do país”.

Efeito dominó ou castelo de cartas?

Do fim da União Soviética pode dizer-se, em termos gerais, que foi uma mistura de efeito dominó e castelo de cartas. Efeito dominó porque o colapso das chamadas “democracias populares” na Europa Oriental acabou por golpear a própria URSS, e castelo de cartas porque os dirigentes da perestroika, ao retirarem determinadas cartas da base, alteraram um equilíbrio mais delicado do que aparentava ser e acabaram por provocar a queda de todo o edifício.
Uma dessas cartas era a presença de duas estruturas paralelas que se sobrepunham: Estado e Partido Comunista da União Soviética (PCUS). Estas “exerciam essencialmente as mesmas funções: a gestão da sociedade e da economia”, escreve Stephen Kotkin. Por exemplo – continua – se se eliminavam as estruturas redundantes do partido, ficava a burocracia do Estado central soviético, mas também a associação voluntária das repúblicas nacionais, que podiam legalmente decidir abandonar a União. Em suma, o Partido Comunista, administrativamente desnecessário e, apesar de tudo, decisivo para a sua integridade, era como uma bomba relógio no seio da União”.

As sucessivas tentativas de reformar o sistema procuraram justamente solucionar esta sobreposição, incrementando a autonomia das repúblicas soviéticas sem alterar no fundamental a estrutura do aparelho federal. Mas com a tentativa de implementar em paralelo as políticas da perestroika (mudança) e glasnost (transparência), o PCUS perdeu o controlo sobre a vida política e a economia centralizada, enquanto ao mesmo tempo via as suas convicções políticas desacreditadas pelos meios de comunicação social, dois processos que se reforçavam mutuamente, acelerando as tendências desintegradoras em toda a URSS. Quando Gorbachov se deu conta e tentou fazer marcha atrás, no último ano da URSS, era já demasiado tarde.

Concorrência desleal

Sendo uma superpotência - como era - os processos políticos na União Soviética não ocorriam num vazio internacional, mas num contexto de desenvolvimento da indústria petrolífera e do gás que vêm desde a década de sessenta, o que converteu a URSS numa superpotência energética e a ligou à economia mundial, exposta aos seus choques. A descida da produção de petróleo nos anos oitenta - superada a crise de 73 e o embargo dos países árabes - e uma queda internacional dos preços cedo foram sentidos no país. Ainda que a gestão económica, que era levada a cabo por um sistema planificado fortemente centralizado, permitia apesar de tudo manter programas sociais e o setor industrial, convertia a diversificação e informatização da economia num desafio.
“As pessoas precisam de pão barato, uma casa seca e trabalho: se estas três coisas se cumprirem, nada pode acontecer ao socialismo”, disse uma vez o presidente da RDA, Erich Honecker. O envelhecimento das cúpulas dirigentes dos Estados socialistas impedia-os de perceber que os seus concidadãos já não comparavam as suas condições de vida com o capitalismo ocidental anterior à Segunda Guerra Mundial, marcado pela Grande Depressão, e nem com a situação dos seus aliados do Terceiro Mundo, mas com a dos seus vizinhos na Europa Ocidental, de quem se sentiam mais próximos histórica e culturalmente. (Tudo isto não está, obviamente, isento de ironia, uma vez que a classe média e o Estado Social no Ocidente eram produto, entre outros motivos, de um pacto entre capital e trabalho que o temor à URSS propiciou, e cuja imagem chegava ao campo socialista distorcida pelos meios de comunicação e a indústria cultural ocidentais).

Para além disso, ao contrário dos países ocidentais, a URSS estava moralmente comprometida a apoiar as economias não só do bloco socialista, mas também do Terceiro Mundo, o que supunha um ónus adicional ao seu orçamento. Veja-se o exemplo que Setphen Kotkin dá do conflito entre a Somália e a Etiópia, durante o qual “a União Soviética decidiu transportar tanques pesados para a Etiópia, mas devido à longa distância os aviões só podiam transportar um único tanque, o transporte excedia o custo dos já de si custosos tanques umas cinco vezes”.

“Nos anos oitenta, a economia da Índia encontrava-se possivelmente em pior situação (por diferentes razões), mas a Índia não estava presa numa competição mundial entre superpotências com os Estados Unidos (aliados com a Alemanha Ocidental, França, Reino Unido, Itália, Canadá e Japão)”, valoriza Kotkin. Esta rivalidade, precisa, “não era somente económica, tecnológica e militar, mas também política, cultural e moral. Desde o começo, a União Soviética afirmou ser uma experiência socialista, uma alternativa superior ao capitalismo para o mundo inteiro. Se o socialismo não era superior ao capitalismo, a sua existência não se podia justificar”. Em suma, as cúpulas dirigentes enfrentavam o mesmo problema que os políticos ocidentais: garantir às suas populações uma melhoria constante do seu nível de vida, mas, ao contrário destes, não contavam com os mesmos recursos, enfrentavam problemas adicionais e estavam presos num sistema político-económico que os fazia, aos olhos da sua população, os únicos responsáveis pelo estado da situação.

A banca ganha sempre

Um dos aspetos menos mencionados pela historiografia oficial “por motivos que requerem pouco esclarecimento” é que, para fazer face aos problemas, vários Estados socialistas se financiaram com dívida externa através de bancos ocidentais. Pouco surpreendentemente, a Europa Oriental muito depressa se viu presa numa espiral de dívida, já que o seu objetivo era “utilizar os empréstimos para comprar tecnologia avançada para fabricar bens de qualidade para exportação com os quais... ia pagar os empréstimos”, escreve Kotkin. Mas, para isso, precisava de uma procura constante por parte do Ocidente - tendo que combater constantemente campanhas de boicote e de má fama dos seus produtos - e de baixas taxas de juro, para além da boa vontade dos banqueiros.

Segundo valores de Kotkin, esta dívida passou globalmente de 6.000 milhões de dólares em 1970 para 21.000 milhões em 1975, 56.000 milhões em 1980 e 90.000 milhões em 1989. A maior ironia é que, se tivesse declarado o não pagamento de forma simultânea, o campo socialista teria provocado de maneira formidável um golpe ao sistema financeiro mundial com o qual, ao menos, teria conseguido renegociar a sua dívida. Mas reféns dos seus próprios sistemas, a maioria dos dirigentes da Europa Oriental manteve esta política. A única exceção foi Nicolau Ceauescu, que propôs pagar a dívida externa da Roménia (10.200 milhões de dólares em 1981) numa década. Para consegui-lo, a Roménia reduziu drasticamente as importações e os gastos em programas sociais, aumentou as exportações de tudo o que era possível, reintroduziu o racionamento de alimentos e os cortes na eletricidade e no aquecimento. O resultado desta política de “desvalorização interna” - para utilizar uma expressão atual - foi um retrocesso a todos níveis da qualidade de vida e um profundo descontentamento popular que acabaria por explodir em 1989, acabando com o próprio regime.
Que estes empréstimos não eram uma mera transação financeira ficou demonstrado na abertura da fronteira entre a Áustria e a Hungria a 27 de junho de 1989, que serviu de passagem para cidadãos que fugiam da RDA para a Alemanha Ocidental. A dívida externa da Hungria passou dos 9.000 milhões em 1979 para os 18.000 milhões de dólares em 1989, o que significava que o país precisava de um superavit em exportações de mil milhões só para satisfazer os serviços da sua dívida.

Segundo Kotkin, o primeiro-ministro húngaro, Miklós Németh, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Gyula Horn, voaram, antes da abertura da fronteira, para Bonn a fim de negociar a concessão de um empréstimo de mil milhões de marcos alemães para manter o fluxo da economia, um acordo que só seria anunciado a 1 de outubro, “muito tempo após a reunião secreta, para que não parecesse o suborno que era”.

Durante anos, a URSS tinha subvencionado a Europa Oriental com matérias primas, sobretudo hidrocarbonetos, a um preço muito abaixo do mercado. Em troca, recebia mercadorias de baixa qualidade - as restantes destinavam-se à exportação para mercados ocidentais com o fim de conseguir divisas fortes -, pelo que, tendo em conta o desequilíbrio, o Kremlin não pôs de parte planos para descartar os países de leste desde meados dos anos oitenta. O socialismo realmente existente na URSS, como escreve Kotkin, “era letargicamente estável e poderia ter continuado por algum tempo, ou poderia ter tentado um recuo de realpolitik, deixando de lado as ambições de superpotência, legalizando e institucionalizando a economia de mercado para reavivar as suas fortunas e mantendo de forma firme o poder central recorrendo à repressão política”. Mas, estando ligada aos seus estados satélite, a URSS viu-se arrastada por eles na sua competição geopolítica. Pouco surpreendentemente, o fim da União Soviética continua a ser estudado na China até aos dias de hoje. Contudo, como recorda Kotkin, a diferença em relação à China é que a “União Soviética era uma ordem global alternativa, um estatuto que não podia abandonar singelamente”. E nesse emaranhado de razões, veio-se abaixo.»

Fonte: Publico.es