REVOLUÇÃO DE OUTUBRO 1917

Rússia (URSS) - Revolução de Outubro 1917

104 anos de Futuro! Algumas Conquistas da Revolução de Outubro:

Direito à habitação;

Assistência médica gratuita;

Educação gratuita;

Direito de todos os cidadãos, independentemente do sexo, a votar e a serem eleitos;

Direito à livre criação e fruição da cultura;

Legalização do divórcio;

Fim da distinção entre filhos legítimos e ilegítimos;

Desporto para todos;

Garantia e promoção dos direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos;

O decreto da Paz foi primeiro do novo poder soviético e apelava a todas as nações em guerra para que se alcançasse a Paz. Uma paz justa e democrática sem vitórias humilhantes;

Direito ao trabalho;

Proibição do trabalho infantil;

8 horas de jornada máxima de trabalho, que foi sendo diminuída, ao longo dos anos e teve em conta a especificidade de determinadas profissões. Em 1960, instituiu-se as 7 horas de trabalho diário, e em certos sectores da indústria, as 6 horas;

Férias pagas;

Direito à protecção social. Segurança Social para todos os assalariados (campo e cidade) abrangendo todas as categorias de perda de capacidade de trabalho, como doença, velhice, parto, viuvez, orfandade e desemprego. As entidades empregadoras (estatais, cooperativas ou outras) tinham de comparticipar com 4,5% da massa salarial para o Fundo da Segurança Social;

Pela primeira vez nas empresas, os trabalhadores integraram a gestão;

Com o socialismo, o desemprego desaparece. O Estado soviético afirma que não há nenhum trabalhador soviético que não encontre trabalho.

A Revolução de Outubro emancipou a mulher russa e serviu, igualmente, de barómetro para as mulheres do mundo inteiro. As transformações foram de tal forma revolucionárias que muitas delas se mantêm actuais. Os direitos das mulheres e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos;

A maternidade era considerada uma importante função social – não só pelas decisões no tocante ao trabalho, como pelos apoios ao desenvolvimento das crianças – revestindo-se de um conjunto de direitos numa perspectiva abrangente, alcançando várias dimensões da vida (trabalho, salário, habitação, saúde, incluindo a saúde sexual e reprodutiva, educação, lazer, cultura, etc);

Licença de maternidade remunerada com duração de 12 ou 16 semanas;

Proibição do despedimento da mulher grávida;

Nos meses anteriores ao parto, as mulheres tinham direito a trabalhos mais leves, sem perda de quaisquer direitos;

Em caso de aborto havia lugar a licença remunerada durante três semanas;

Durante a amamentação eram dispensadas do trabalho por 30 minutos a cada três horas para amamentar o bebé;

Creches nas unidades fabris, universidades, etc.

Deixa de haver restrições, em função do sexo, a determinadas profissões;

Igualdade de direitos entre homens e mulheres na família, na vida e no trabalho;

Para trabalho igual, salário igual entre homens e mulheres

Clínicas específicas que prestam informação e disponibilizam métodos contraceptivos.

Com a Revolução de Outubro o combate ao analfabetismo foi intenso.

Abriram-se escolas em todo a Rússia. Nos primeiros anos, a prioridade da educação incidiu em milhões de crianças, mas também em milhões de adultos que aprendiam a ler e a escrever.

Cresce o número de escolas primárias, pré-escolar, escolas técnicas, universidades e outros estabelecimentos de ensino superior, bibliotecas, museus, escolas de adultos e creches, nomeadamente em unidades fabris;

Em 1926, em apenas nove anos, a taxa global de alfabetização atingiu os 65%;

Em 1938, a escolaridade obrigatória passou a ser de 10 anos, no mínimo até aos 17 anos;

São distribuídas refeições quentes gratuitas em todas as escolas primárias e secundárias;

Em 1937, o direito à instrução é plenamente garantido:

340 000 pessoas estudam nas escolas de ensino das fábricas;

300 000 pessoas estudam nas faculdades operárias;

840 000 pessoas nas escolas de ensino técnico;

500 000 pessoas frequentam o ensino superior;

7.500 000 pessoas frequentam os institutos da indústria pesada e ligeira, de transportes e de agricultura;

8.500 000 de crianças frequentam o ensino pré-escolar;

10.000 000 de pessoas frequentam as escolas para adultos

28.000 000 de crianças frequentam as escolas primárias e secundárias

A Saúde assume um carácter universal e gratuito. Com a Revolução multiplicam-se as unidades de saúde, nomeadamente infanto-maternal, por todo o território com vista ao alargamento da cobertura e aumento dos níveis de cuidados de saúde.

As medidas são de tal forma significativas que a taxa de mortalidade infantil (um dos principais indicadores de saúde), passa de 27%, em 1913, para 18%, em 1927. Uma diminuição de 9% em 14 anos;

Constroem-se hospitais, unidades de saúde infantis, de saúde materna, maternidades. Por exemplo, em 1917, não existia qualquer equipamento na área da saúde materna, mas em 1927, já tinham sido construídas 270 novas unidades.