AMBIENTE MARXISTA

NATUREZA E DESENVOLVIMENTO
Textos preparados por Rui Namorado Rosa (*) para a exposição sobre a água e para a exposição sobre energia nas Festas do Avante! de 2002 e de 2003

A NATUREZA
ENERGIA
NATUREZA E DESENVOLVIMENTO
A INIQUIDADE DO CAPITALISMO
CRÍTICA MARXISTA AO CAPITALISMO
RUMO AO FUTURO
LUTA E PARTICIPAÇÃO
(*) membro da Direcção da ORL do PCP e da Direcção do Sector Intelectual da ORL, Professor Catedrático de Física da Universidade de Évora e do IST


A NATUREZA

AMBIENTE
Ambiente tem o sentido de tudo aquilo que está lá fora, que supostamente será infinito, imutável e inesgotável.
Mas será assim connosco, humanidade, neste planeta redondo e finito?
No quadro do sistema político vigente, na verdade, a palavra Ambiente passou a ser utilizada para delimitar uma fronteira entre o que é privado e o que é do domínio público ou de interesse social.

É uma fronteira que se move.   No fundo não corresponde a nada que tenha a ver com a Natureza ela própria, mas sim com a organização e a actividade da sociedade humana na sua relação com a Natureza.  E por essa via tem significado político e é domínio de intervenção política.
Por isso há movimentos ambientalistas e até partidos que se reclamam ambientalistas.
E todos os partidos têm o Ambiente nos seus programas.

ECOLOGIA
Ecologia é uma disciplina científica recente, que reúne conhecimentos sobre os seres vivos e minerais, e as condições físicas e químicas, existentes à superfície da Terra para se ocupar das sua íntimas relações e interdependências.
Mas muitas vezes essa palavra Ecologia é utilizada de forma muito livre e até já sem qualquer relação com o seu verdadeiro significado e âmbito de aplicação.
Outras vezes é utilizada com sentido rigoroso mas integrando, para além das esferas geológica e biológica, a esfera da sociedade humana também, por esse modo reconhecendo e sublinhando as  interdependências vitais entre o homem e a Natureza.
Nesta acepção, o conceito de Ecologia remonta à origem do próprio marxismo.

SUSTENTABILIDADE
Sustentabilidade é também uma ideia que ganhou importância nas três últimas décadas.
A sua importância advém do reconhecimento, agora universal, que os recursos naturais são limitados, alguns são mesmo escassos.
No fundo, as sociedades humanas dispõem de recursos naturais indispensáveis para o seu trabalho o para seu sustento.
A diversidade de recursos utilizados e a maneira como são trabalhados, são elementos caracterizadores da cultura (material e espiritual) da sociedade.
A escassez gera-se no conflito da evolução cultural com os meios disponíveis.
Uma sociedade que utiliza mal os seus recursos, cria situações instáveis que diminuem ou agravam as condições de vida dos seus cidadãos, e que podem conduzir  ao colapso da organização social, no imediato ou a prazo.

RECURSOS
Os recursos naturais mais básicos à vida do Homem são o ar e a água, em terra são as rochas, o solo e os seres vivos que sobre ele se suportam, são os mares e os seres vivos que os habitam.
Mas para sociedades tecnicamente mais evoluídas, recursos são também os minérios, os combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural).
Nas quatro últimas décadas, o próprio espaço exterior se tornou um recurso também, neste caso não pelo que vamos lá buscar mas pelo que podemos fazer lá (observar e estudar a Terra e o Universo, suportar redes de telecomunicações, e lamentavelmente, até para fazer guerra!).
As sociedades tecnicamente mais evoluídas tendem a fazer uma utilização mais intensivas de todos os recursos.
E se os interesses de alguns prevalecem sobre os interesses da comunidade, a exploração irracional dos recursos naturais, principalmente os mais escassos ou frágeis, pode levar à sua degradação ou mesmo ao seu esgotamento, com consequências graves e duradouras.
A utilização dos recursos naturais, sendo componente essencial à actividade  económica, tem grande importância e significado político.



ENERGIA
O Sol - Fonte de Energia Primordial
A Energia é o recurso natural mais básico. Na forma de luz solar é essencial à geração e à manutenção da vida na Terra. A radiação solar acciona a máquina climática planetária, convertendo-se em fluxos de energia como o vento, as correntes oceânicas, as ondas, os caudais dos rios, bem como na biosfera a biomassa - plantas, animais e em particular as florestas. A disponibilidade de Energia é essencial à subsistência e ao labor do homem e ao progresso material da sociedade, à transformação das condições de vida e da organização social.
A fonte de energia mais abundante e fundamental é a luz solar. O homem primitivo sobrevivia alimentando-se de seres vivos, em cuja base de produção está a luz solar, e a única fonte de energia de que dispunha para realizar trabalho era a sua própria força muscular.
Os combustíveis fósseis – carvão mineral, petróleo e gás natural – foram produzidos a partir da luz solar, ao longo de centenas de milhões de anos, num lentoprocesso de conversão de biomassa. O homem contemporâneo – as camadas mais afluentes e nos países mais industrializados - queima rápida e insensatamente essas fontes de energia finitas e escassas, num processo acelerado pela necessidade de permanente crescimento de produção, de consumismo e de desperdício, que caracteriza o modo de produção capitalista.

O Trabalho Animal e o Uso do Fogo
A Revolução Neolítica, há cerca de dez mil anos atrás, é o resultado da aquisição pelo homem do comando de força animal domesticada, de acrescida capacidade de produção alimentar suportada na invenção de práticas agrícolas, e ainda da manufactura de novos bens, designadamente alimentos transformados e utensílios de trabalho e domésticos, suportada na utilização do fogo e na invenção de técnicas metalúrgicas. A força do cavalo e o calor da lenha passam a ser as novas e principais formas de energia de que dispõe, que viabilizam a transformação do seu modo produção, organização social e modo de vida.

As Energia Renováveis ou Ambientais
Desde tempos pré-históricos, até à queda do regime feudal, na ausência do comando de fontes de energia primária intensivas, o puro trabalho humano de escravos e de servos foi apropriado por outros homens para realizarem trabalho em grande escala. Assim se construíram as pirâmides do Egipto e assim foi construído o convento de Mafra.
Ao longo dos tempos históricos as sociedades organizadas lançaram também mão de fontes de energia renováveis ou ambientais, pouco intensas mas geograficamente disseminadas, para desenvolverem as suas actividades económicas. Foram e são ainda os casos da energia eólica (do vento), hídrica (dos rios) e das marés, utilizadas no accionamento de moinhos, de bombas de água e de máquinas fabris, sem esquecer que a energia eólica forneceu também durante muitos séculos a força motriz necessária à navegação.
Não obstante a sua baixa densidade, a radiação solar e as demais energias renováveis ou ambientais, são hoje e serão no futuro importantes fontes de energia, sobretudo para captação e utilizações de forma descentralizada.

O Carvão Mineral
A Revolução Industrial, há cerca de duzentos anos, foi viabilizada pela utilização em larga escala do carvão mineral e pela invenção de máquinas térmicas, que convertem o calor da sua combustão em força motriz. A máquina a vapor acelerou a extracção de carvão, moveu teares e outras máquinas que aceleraram a produção manufactureira, bem como propulsionou navios e comboios que aceleraram o transporte e o comércio de matérias-primas e de produtos manufacturados. Nos últimos cem anos, a electricidade, mediante o gerador e o motor eléctrico, veio facilitar o transporte, a distribuição e utilização de energia, primeiro para fins específicos mas cada vez mais para fins diversificados, sobretudo nas cidades.

O Petróleo e o Gás Natural
O Século XX está marcado pela emergência e predomínio dos combustíveis fósseis fluidos, o petróleo e o gás natural, como fontes de energia primária e também como formas de transporte de energia. No fim do século XX, o gás natural e os destilados líquidos do petróleo são as formas de energia mais correntes, seguidas pela electricidade, na utilização final de energia. Essas novas fontes de energia primária não só substituíram parcialmente o carvão, onde este já era utilizado (designadamente na produção de energia eléctrica), como ofereceram radicalmente novas oportunidades de inovação técnica, designadamente permitindo a emergência de novos sectores industriais, o automóvel e o aeroespacial, que transformaram o modo de vida e aceleraram as transformações sociais.

Economia e Energia
Os modelos económicos clássicos não incluem explicitamente a energia entre os factores de produção, embora façam referência indirecta através de parâmetros como intensidade energética, custos da energia, etc. Todavia, existe uma correlação entre o produto (PIB) de uma nação industrializada e a utilização que ela faz de recursos energéticos. Mesmo para economias pré-industriais existe uma correlação, reflectida na coincidência histórica de surtos de crescimento económico com a introdução de novas fontes de energia ou a adopção de novas tecnologias energéticas.
A grande importância da energia na produção é pouco perceptível nos países pouco denvolvidos, devido à relativa importância do uso de energia não-comercial que é dificilmente contabilizável. O mesmo acontece nos países industrializados, mas neste caso devido ao controle exercido directa ou indirectamente pelos governos através de regulamentações, tarifas ou preços e da aplicação de taxas ou impostos sobre as transacções de energia. A energia é aqui mais um instrumento poderoso na configuração de políticas económicas e fiscais, através das quais a exploração e a acumulação de riqueza são alcançadas pela classe dominante.

Política Energética para Portugal
A política energética mais ajustada ao actual grau de desenvolvimento das nossas forças produtivas e à sua expansão, imprescindível para o crescimento económico que liberte Portugal das dependências externas a que está sujeito no momento presente, não é aquela que obrigue a novas e irreversíveis dependências de carácter científico e tecnológico ao imperialismo mas, ao contrário, a que permite à economia portuguesa sair da estagnação e recessão em que se encontra através do aproveitamento independente, integral e programado dos recursos energéticos nacionais.
A política energética, ajustada em cada momento aos interesses gerais do nosso povo, faz parte integrante da política de desenvolvimento económico independente preconizado pelo PCP, e que tem por objectivos o relançamento da actividade agrícola e industrial, o combate à crise que assola o nosso país e a satisfação das necessidades básicas do povo português.
[Política Energética para Portugal, Seminário promovido pela Comissão Política do CC do PCP, e Edições Avante!, 1984]

O Sector Energético
Na última década, os traços dominantes da evolução do sector energético português foram: o assalto sustentado do grande capital financeiro às empresas públicas do sector; a inexistência de uma política energética coerente a nível nacional; o aumento dos consumos de energia a taxas superiores ao aumento do PIB.
No caso da electricidade, o Governo desmembrou a EDP enquanto no caso do petróleo e do gás natural efectuou uma absurda mega-fusão Petrogal/Transgás/GDP – negócios gigantescos para benefício do grande capital financeiro. Estas operações geraram permanente instabilidade, enquanto o desenvolvimento e a manutenção das redes de transporte e distribuição e a incorporação de tecnologia endógena são obscuras. A fúria privatizadora reflecte-se em despedimentos colectivos e no recurso sistemático a outsourcing, prejudicando as empresas de energia e os utentes, pois trabalhadores qualificados são substituídos por empreiteiros que utilizam trabalhadores mal pagos, frequentemente inexperientes; e assim, a qualidade dos serviços diminui e agravam-se os riscos de acidentes.
[PCP, Programa para as Eleições Legislativas, 2002]





NATUREZA E DESENVOLVIMENTO
AS FORÇAS DA NATUREZA MAL GOVERNADAS
O Clima terrestre é globalmente muito estável. Mas não só se altera a muito longo prazo (tipicamente milénios), como também manifesta rápida variabilidade. Os fluxos de energia ambientais são globalmente enormes, ainda que localmente pouco intensos. Mas quando na sua variabilidade a máquina climática atinge localmente extremos de funcionamento, esses fluxos podem ser excepcionalmente intensos.
Intensas e prolongadas precipitações de chuva sobre amplas bacias hidrográficas, combinadas com obstáculos naturais ou artificiais mal colocados no caminho do escoamento das águas, dão origem a grandes inundações. Assim também, condições meteorológicas extremas, combinadas com vastas extensões de floresta com elevada carga de biomassa combustível, podem dar origem a intensos e extensos fogos. Num e noutro caso temos manifestações dos grandes mananciais de recursos energéticos renováveis, possivelmente não aproveitados ou mal geridos, pelo contrário tornados em iminentes riscos e graves ameaças de desgraça.
Pelo contrário, a construção de sistemas integrados de barragens, bem projectados e geridos, e a limpeza dos leitos dos rios, assim como a florestação bem ordenada, com espécies adequadas e com desbaste e limpeza regulares, são fontes de energia renovável necessária (e de matérias primas) e são factores de segurança para a vida das populações.



DESENVOLVIMENTO
O desenvolvimento das sociedades entende-se como o seu progresso, baseado não só no progresso científico e tecnológico mas também no aperfeiçoamento da sua organização social e da sua qualidade de vida.
As descobertas científicas contribuem necessariamente para o progresso da sociedade, mas as suas aplicações tecnológicas podem e deveriam ser dirigidas para o bem comum mas podem também ou antes ser dirigidas para a exploração do homem pelo homem, para o agravamento das diferenças sociais e mesmo para fazer a guerra, que é uma maneira de impor a exploração pela violência extrema.
Desenvolvimento tem sido confundido com crescimento, confusão intencional que tem o intuito de iludir a negra realidade do capitalismo que, para satisfazer o interesse da classe dominante e sobreviver como sistema, impõe um “crescimento” económico que agrava a exploração das classes trabalhadoras e explora os recursos naturais para além da sustentabilidade.
Tal “desenvolvimento” não é sustentável.


A CIÊNCIA MODERNA
A Ciência moderna consolidou-se com o estudo, interpretação e compreensão da Natureza, desde o século XVII, e prossegue na actualidade.
O mundo que parecia ser estático e eterno, revelou-se afinal dinâmico e mutável.
Essa viragem do conhecimento científico ocorreu no decurso do século XIX.
Tudo o que era e seria objecto de estudo mostrou ter uma história:
A formação da Terra, a sua evolução até à actualidade, o sentido da sua evolução (embora muito lenta); a formação dos mares e continentes, das montanhas e vales, as jazidas de minério.
As origens das espécies animais e vegetais fossilizadas, a sua diferenciação, expansão ou extinção ao longo das eras; a emergência da espécie humana e a sua própria evolução ao longo dos dois últimos milhões de anos e, mais rapidamente, nos últimos dez mil anos.
A própria observação e interpretação da evolução do Universo, a sua estrutura e expansão; a formação, evolução e morte das estrelas, o nosso sol sendo uma estrela agora na força da vida de alguns milhares de milhões de anos, mas já de terceira geração na história do universo.


O MARXISMO
As ciências sociais foram elas também objecto de profunda mutação, em consonância com as mutações contemporâneas no âmbito das ciência da natureza.
Entre as correntes filosóficas que agitaram o século XIX, o Marxismo impôs-se pelo seu poder interpretativo.
O Marxismo revolucionou as ciências sociais ao pôr em evidência as contradições existentes no seio das organizações sociais (designadamente entre suas classes) e a importância dessas contradições na compreensão do sentido das evoluções históricas:
ao colocar o trabalho no centro dos factores de produção de riqueza, enfatizando a íntima relação da organização social com a organização da actividade económica (que sustenta a sociedade);
ao relevar a interdependência entre o homem e a natureza, posto que o trabalho humano se exerce sobre a Natureza (com seus recursos) e esta é também o seu “habitat”.
Tradicionalmente, a História limitava-se à pesquisa e ao relato de factos sobretudo diplomáticos e militares; e a Arqueologia e a Antropologia à recolha e sistematização de artefactos e caracterização de sociedades “primitivas”. Com Karl Marx a história ganha conteúdo social e económico e um sentido de mudança que é determinado pelos factores internos ao processo histórico (materialismo histórico).




A INIQUIDADE DO CAPITALISMO
O capitalismo é uma formação socio-económica que se alimenta da exploração incontida do homem e da natureza, gerando e aprofundando desigualdades, injustiças e desequilíbrios, alienando tanto o homem como a natureza.
Entre os impactos da exploração irracional dos recursos naturais, conduzida na via do desenvolvimento não sustentável, o consumo intensivo de combustíveis fósseis – hoje sobretudo o petróleo – é responsável pela emissão para a atmosfera de poeiras, aerossóis e gases, que produzem impactos ambientais e que, à escala planetária, poderão conduzir a alterações climáticas. Os “gases de efeito de estufa”, acumulando-se na atmosfera, poderão induzir a prazo Alterações Climáticas mal previsíveis, mas com consequências potencialmente graves para toda a humanidade.
A Cimeira da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992, foi uma importante Conferência das Nações Unidas que estabeleceu uma Convenção a ser adoptada pela comunidade internacional com objectivos de precaução sobre possíveis Alterações Climáticas. Essa Conferência foi seguida por difíceis negociações que se traduziram no Protocolo de Quioto (Dezembro de 1997) e no Acordo de Marraquexe (Novembro de 2001).
A concretização desta Convenção ficará, porém, muito aquém dos objectivos inicialmente fixados. As metas fixadas para a redução das emissões são conservadoras, em consequência das pressões exercidas pelos grandes interesses económicos e financeiros ligados às indústrias energéticas. E o país que mais intensamente emite gases de efeito de estufa e maior responsabilidade tem na sua presente acumulação na atmosfera, os EUA, recusam-se a ratificar o Protocolo de Quioto.
A União Europeia mostra-se muito activa na elaboração de políticas energéticas que compreendem a privatização das empresas públicas, dos recursos naturais, das infra-estruturas, da prestação de serviços públicos básicos. Ao mesmo tempo, os produtos energéticos são pesadamente taxados, incluindo de futuro também a aplicação geral de uma “taxa de carbono” justificada pelas emissões atmosféricas, gerando enormes fluxos fiscais para os Estados. Por outro lado, foi criado um mercado de comércio internacional de títulos de emissões (direitos ou autorizações de emissões), já previsto no Protocolo de Quioto, que abrirá oficialmente em 2008, mas que desde já começou a funcionar em regime de futuros, e que irá reforçar o caudal de capital financeiro para a especulação bolsista. Finalmente, as empresas europeias atravessam um processo de fusão e aquisição, a caminho de um enorme “mercado interno da energia”, que a prazo será detido por alguns poucos grupos monopolistas continentais com ambições transcontinentais.
Ou seja, os problemas globais, criados pelo crescimento da formação socio-económica capitalista conduzem, no presente quadro político-institucional, a pseudo-soluções tipicamente capitalistas que servem, essencialmente, para realimentar esse mesmo sistema, prolongar o seu tempo de vida, e agravar as suas iniquidades.




CRÍTICA MARXISTA AO CAPITALISMO

«A produção capitalista concentra a população em grandes metrópoles e é responsável pela  crescente predominância de população urbana. O que conduz a dois resultados. Por um lado, concentra a força de transformação histórica da sociedade; por outro, perturba as relações metabólicas entre o homem e a terra, isto é, impede o retorno ao solo dos seus elementos constituintes, consumidos pelo homem na forma de alimento e de vestuário; por esta via interrompe a operação do processo natural que confere fertilidade permanente do solo... »
[ Karl Marx, O Capital ]

« Todo o progresso na agricultura capitalista é um progresso na arte de não só roubar o trabalhador mas também roubar o solo; todo o progresso no aumento da fertilidade do solo por um certo tempo é um progresso no sentido de arruinar os recursos mais duradouros dessa fertilidade... A produção capitalista, portanto, apenas desenvolve a técnica e o grau de combinação dos processos sociais produtivos mediante a simultânea ruina dos recursos que geram toda a riqueza – o solo e o trabalhador.»
[ Karl Marx, O Capital ]


« É o trabalho que acima de tudo define o nicho ecológico ocupado pela humanidade. Marx e Engels viram a relação do homem com a terra em termos de co-evolução, uma perspectiva que é crucial para uma compreensão ecológica, pois que nos permite reconhecer que os homens transformam o seu ambiente não inteiramente de acordo com a sua vontade mas de acordo com condições proporcionadas pela história natural.»
[John Bellamy Foster, Marx's Ecology, Monthly Review Press, 2000]




RUMO AO FUTURO
« Do ponto de vista de uma formação socio-económica superior, a propriedade privada de alguns indivíduos no mundo parecerá tão absurda como a propriedade privada de um homem sobre outros homens.
Mesmo uma sociedade inteira, uma nação, ou o conjunto de todas as sociedades que existem em simultâneo, não são proprietárias da Terra.
São apenas os seus possuidores, os seus usufrutuários, e têm de a oferecer, mais aperfeiçoada, às gerações futuras, como bons chefes de família.»
[ Karl Marx, O Capital]


«No horizonte da evolução social está o comunismo
- sonho milenário da humanidade progressista,
sociedade sem classes,
sociedade de abundância,
de igualdade social,
de liberdade e de cultura para todos,
de iniciativa e criatividade colectiva e individual,
sociedade de trabalhadores livres e conscientes na qual o trabalho será não apenas uma fonte de riqueza mas uma actividade criadora e uma fonte de alegria, de liberdade e de valorização pessoal e na qual
a paz,
a saúde,
a cultura,
o repouso,
o recreio,
um meio ambiente equilibrado,
a acção colectiva
e o valor do indivíduo
serão componentes da felicidade humana.»

[Programa do Partido Comunista Português]



« São cada vez mais evidentes as contradições das teorias neoliberais que proclamam um desenvolvimento "capitalista sustentável", governado pelas regras do mercado.
A acumulação desregrada de capital baseada na exploração contínua dos recursos só pode provocar danos nos sistemas ecológicos com graves consequências nas condições de vida - presentes e futuras - de grande parte da Humanidade.
A submissão dos bens ambientais à lógica do mercado, colocando nas mãos dos detentores do capital o poder de exploração da natureza, assume um extraordinário potencial de exploração e iniquidade, traduzido na expropriação dos direitos sociais e ambientais dos cidadãos.
O PCP afirma que é possível dar resposta às necessidades das indispensáveis transformações sociais e económicas garantindo, em simultâneo, um desenvolvimento integrado e equilibrado.»
[ Resolução Política do XVI Congresso do PCP]




LUTA E PARTICIPAÇÃO

« Os conceitos de desenvolvimento e de ambiente não são dissociáveis.
O desenvolvimento deve ser, necessariamente, encarado sob as mais diversas perspectivas, designadamente a económica, a social, a cultural, a ecológica, a ética e a estética.
Isto é, a perspectiva ambiental tem de estar, sempre, presente em todas as políticas sectoriais, e não encarar o desenvolvimento numa exclusiva perspectiva económica, como vulgarmente tem vindo a acontecer, o que apenas serve para negar o próprio princípio do desenvolvimento »

«O PCP considera, ainda, que a questão ambiental assume, cada vez mais, um carácter global, que não reconhece fronteiras regionais ou nacionais e que por isso mesmo carece do reforço de uma rigorosa definição e defesa que o PCP, através dos seus eleitos, tem vindo a promover em todos os Fórum internacionais.»

[ PCP, Programa para as Eleições Legislativas, 2002]

« A forma de gestão da água como recurso finito, móvel e reutilizável de propriedade comum, como bem de primeira necessidade cujo acesso é um direito natural, reflecte o projecto de desenvolvimento do País e, a forma de exercício da soberania, do direito, da equidade e da democracia.
Indissociável das políticas territorial e ambiental, a política da água como recurso estratégico, constitui, no entender do PCP, muito mais que uma política sectorial, uma componente estruturante do desenvolvimento integrado humano, de equilíbrio com o espaço envolvente e de autonomia e da sustentabilidade.»
[ PCP, Programa para as Eleições Legislativas, 2002]