PLANO NACIONAL DE BARRAGENS

«Custo do plano barragens equivale a pagamento de 13.º mês de eletricidade pelas famílias - GEOTA
Lusa | 24 Abr, 2015, 16:02

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente defendeu hoje que o Plano Nacional de Barragens implica custos para os consumidores "equivalentes a um 13.º mês", enquanto a poupança energética exige um investimento 10 vezes mais baixo.

"Se o Programa Nacional de Barragens for para a frente, haverá um acréscimo de custos de 7% a 8%, ou seja, teremos de pagar o equivalente a um 13.º mês de eletricidade que não usamos", afirmou hoje João Joanaz de Melo, do GEOTA, acrescentando que "para poupar energia seria necessário investir 10 vezes menos".

O especialista, também coordenador técnico da Plataforma Salvar o Tua, falava num encontro com jornalistas, promovido pelo GEOTA, para apresentar o Projeto Rios Livres, que pretende desenvolver ações com vista à preservação dos ecossistemas ribeirinhos e parar o programa das barragens.

Segundo Joanaz de Melo, Portugal tem 230 barragens, com uma capacidade de produção energética 40% superior ao necessário, e "muito poucos rios em estado natural", já que as unidades hídricas têm impactos ambientais "graves", da destruição de ecossistemas das margens, de corredores ecológicos e de solos, à eliminação de espécies migradoras e ao agravamento da poluição das massas de água.

E, para os ambientalistas, há outras formas de conseguir energia "menos agressivas" para a natureza e para as populações, além de "mais baratas", como a eficiência energética, o reforço das barragens já existentes e a energia fotovoltaica, salientando que o plano nacional "custará 10 vezes mais do que outras opções de eficiência energética".

Tendo em conta as concessões das barragens do plano, a 75 anos, "podemos estimar entre 12.400 milhões de euros e 17.100 milhões de euros o encargo total, implicado sobre os consumidores ou contribuintes através da tarifa elétrica ou da criação de nova dívida tarifária", o que corresponde a "uma sobrecarga de 3.100 a 4.300 milhões de euros por família, ou um aumento permanente na fatura de eletricidade entre 7% e 8,5%", refere o GEOTA.

Este grupo tem defendido a paragem das obras da barragem de Foz Tua, argumentando que "é ilegal", por violar a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, irá contribuir apenas com 0,6% para a produção elétrica nacional (em consumos de 2012), "é completamente inútil", e, se a unidade for construída, o seu impacto ambiental "será irreversível".

Para Pedro Santos, também do GEOTA, "seria mesmo preferível parar as obras e deixar o paredão [da barragem] já que o impacto negativo seria menor", pois a área natural atingida seria mais reduzida do que aquela representada por todo um "vale submerso".

"O plano de barragens é altamente lesivo por questões económicas e para os recursos naturais", além de "ir contra políticas definidas, objetivos e metas, ou seja, há uma incoerência", salientou a presidente do GEOTA, Marlene Marques.

A barragem Foz Tua, um projeto com investimento previsto de 370 milhões de euros, adjudicada à Mota Engil, Somague e MSF e construção iniciada em 2011, tem sido alvo de polémica com partidos e movimentos a pedirem a suspensão do projeto, tendo havido, por exemplo, uma petição da Plataforma Salvar o Tua, um projeto de lei do Bloco de Esquerda (BE) ou um projeto de resolução do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).»