EXPLOSÃO SOCIAL NO BRASIL

«A explosão social bate às portas do Brasil
01 JUNHO 2014
CLASSIFICADO EM BRASIL - DIVERSOS

– É hora de mobilizar os organizados, organizar os desorganizados e construir a contra-hegemonia no campo proletário

por Edmilson Costa*

O capitalismo monopolista brasileiro criou uma estrutura econômica desenvolvida, um sistema industrial dinâmico, diversificado e verticalizado e uma produção agropecuária tipicamente capitalista, que abastece o mercado interno e tem um peso expressivo na pauta de exportações, fatos que em meio século colocaram o Brasil entre as dez principais economias do mundo. O resultado desse processo foi a construção de uma sociedade urbana, metropolitanizada, complexa e perversamente desigual, mas com um conjunto de singularidades, fenômenos sociais, culturais e comportamentais novos, que começam a se expressar de maneira explosiva na conjuntura brasileira, posto que representam uma demanda social reprimida que não cabe mais nas velhas relações de produção construídas no último meio século.

Em outras palavras, o conjunto das forças produtivas que possibilitaram ao Brasil se transformar numa economia industrial madura está hoje em contradição com o Brasil da segunda metade do século passado e já não corresponde mais à dinâmica social do século XXI. Esgotou-se um sistema de dominação no qual as classes dominantes conseguiam a hegemonia mediante o consentimento espontâneo do proletariado e da população em geral. Agora está ocorrendo uma mudança de qualidade nessa relação: a população explorada e espoliada está perdendo o respeito espontâneo pela ordem pública e ultrapassando as fronteiras das relações pacíficas da conjuntura anterior. Está assim colocado para todas as forças políticas e sociais o velho dilema da esfinge: decifra-me ou te devoro!

Essa nova conjuntura está possibilitando a emergência de um conjunto de novos fenômenos sociais e políticos, como as grandes manifestações de massas nas ruas, sem liderança, sem necessidade de carro de som, sem direção nem objetivos ainda claramente definidos; elevado grau de violência por parte da população dos bairros periféricos, como fechamento de ruas e avenidas, barricadas, queima de ônibus e trens, ocupações de prédios públicos e privados; enfrentamentos constantes com a polícia; os "rolezinhos" da juventude adolescente nos shoppings centers e aglomerações públicas; a greve vitoriosa dos garis em pleno carnaval; e até assembléia grevista com 20 mil trabalhadores, como nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, além de várias greves à revelia dos sindicatos pelegos.

Como sempre acontece em momentos de transição e efervescência social, verifica-se também outras manifestações bizarras, em função da ausência de uma ordem reconhecida por todos, como a barbárie na penitenciária de Pedrinhas, a violência das próprias pessoas contra pequenos marginais, a justiça com as próprias mãos em várias regiões do País, quadro que se completa com a ampliação das contumazes chacinas de jovens pretos, pardos e pobres das periferias, além do desaparecimento de pessoas, vítimas da polícia e dos marginais.

Esses fenômenos sociais, fruto dessa conjuntura tensa e complexa, têm provocado pânico junto às classes dominantes, que começam a perceber que a contestação ao seu domínio está fugindo do controle, ultrapassando limites nos quais estavam acostumadas a enquadrar os dominados no passado. As classes dominantes e seu governo buscam de todas as formas enquadrar e conter as novas manifestações com os velhos esquemas do passado, como a repressão, a criminalização social, a satanizações das novas formas de luta, mas esses métodos não mais estão funcionando como anteriormente, uma vez que esses novos fenômenos sociais resultam de um complexo mosaico da luta de classe para os quais o velho receituário tem pouca eficácia.

As manifestações e os novos métodos de lutas também têm provocado espanto e incredulidade junto à grande maioria das forças de esquerda e aos espíritos acomodados aos velhos esquemas caricatos de enquadrar os conflitos sociais em decalques pré-estabelecidos, sem um esforço inovador para compreender os fenômenos sociais como eles se apresentam e não como tipologia sociológica pré-estabelecida. Muitas dessas organizações com perfil de esquerda, por não entenderem a nova dinâmica da luta de classes no Brasil, se comportam como a mão esquerda das velhas classes dominantes, ao ratificar o discurso da criminalização das novas formas de luta, sob o argumento de que os trabalhadores não escondem o rosto nem quebram bancos nem lojas, esquecendo-se de que a grande maioria das manifestações ocorre nas periferias e que os manifestantes fazem parte do novo proletariado precarizado, em sua grande maioria jovem, ganhando baixos salários e vivendo nas grandes metrópoles [1] .

Parece que vastos setores da sociedade – e da esquerda em particular – não compreenderam ainda que, da mesma forma que acontece em várias partes do mundo, a luta de classes no Brasil também mudou de patamar a partir das manifestações de junho . O ciclo do refluxo, da cooptação, da despolitização e do apassivamento dos trabalhadores, induzido e praticado pelo Partido dos Trabalhadores e sua base aliada nestes 12 anos de governo, está se esgotando. O novo proletariado jovem, que debutou nas lutas de junho, agora está mais maduro e mais politizado e a conjuntura que se desdobra a partir de agora será de acirramento da luta de classes nas ruas, greves dos trabalhadores, enfrentamento com as forças da repressão nas periferias e politização das reivindicações que estavam difusas nas manifestações de junho.

Para compreendermos a nova dinâmica da luta de classes no Brasil é fundamental atentarmos para os novos dados da realidade do mundo do trabalho, o novo perfil do proletariado; é importante compreendermos as condições de vida da população das grandes metrópoles urbanas e a insatisfação generalizada do povo pobre dos bairros periféricos com o desleixo com que as autoridades tratam as reivindicações populares; é relevante ainda observarmos as contradições entre o marketing capitalista do consumismo de luxo e as frustrações de milhões de jovens (a maior parte deles componentes do proletariado precarizado), cujo salário não é suficiente para adquirir os produtos que a publicidade lhes oferece diariamente. Esse conjunto de elementos sociais, políticos e até psicológicos estão na base da insatisfação da população da periferia e da juventude e na origem das novas formas de protesto da população. Quais são os principais aspectos da realidade econômico, social e política do Brasil atual?

Uma sociedade complexa, urbana, com demandas reprimidas

O capitalismo brasileiro criou um País economicamente desenvolvido e socialmente desigual. O Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) de 2013 alcançou R$ 4,85 trilhões (US$ 2,43 trilhões), correspondente ao sétimo maior PIB do mundo, o que coloca a economia brasileira, em termos puramente econômicos, num patamar semelhante às economias centrais. Trata-se de uma economia monopolista em todos os grandes setores, verticalmente integrada, com um parque industrial com capacidade para produzir todos os bens e serviços necessários ao consumo do País, além de vasto excedente para exportação; com um setor de serviços dinâmico, onde as grandes redes de supermercados e lojas de departamentos são responsáveis pela comercialização da grande maioria dos produtos do setor moderno da economia; um sistema financeiro sofisticado e integrado nacionalmente, muito embora não cumpra o papel básico de fazer a ligação entre o capital bancário e o capital industrial; uma rede de telecomunicações e de comunicação social à altura do processo de acumulação; e um setor agropecuário que abastece não só o mercado interno, mas se transformou em um dos principais exportadores de commodities do mundo.

No entanto, esse nível de crescimento do produto não se refletiu na distribuição da renda [NR] nem nas condições de vida das famílias: o Brasil possui uma das mais desiguais distribuições de renda do mundo, bastando dizer que os 10% mais ricos do País amealharam, em 2009, 42,5% da renda nacional, mais de 40 vezes que os 10% mais pobres, enquanto os 5% mais ricos possuem renda maior que os 50% mais pobres (Tabela 1). Além disso, o Brasil ocupa a 85º posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano da Organização das Nações Unidas.

Tabela 1 – Distribuição pessoal da renda, 1999-2009

Grupo 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
10% mais pobres 1,0 1,0 1.0 1,0 1,0 1,0 1,0 1,1 1,2 1,2
20% mais pobres 3,3 3,3 3,4 3,4 3,5 3,6 3,6 3,9 4,0 4,0
50% mais pobres 14,5 14,8 14,9 15,5 16,0 16,3 16,5 17,2 17,6 17,8
10% mais ricos 45,7 46,1 46,1 45,3 44,6 44,7 44,5 43,3 42,7 42,5
5% mais ricos 33,1 33,4 33,0 32,7 31,7 32,0 31,7 30,7 30,4 30,3
1% mais ricos 13,2 12,5 13,3 12,9 12,7 13,0 12,8 12,4 12,3 12,4
Fonte: PNAD/Dieese

Essa macroestrutura econômica é hegemonizada pelos 100 maiores grupos econômicos que atuam no País. Para se ter uma idéia, esses grupos registraram, em 2010, um volume de vendas correspondente a 56% do PIB, mais da metade de tudo que se produziu no Brasil no ano de referência. Se desagregarmos mais um pouco essa constatação, veremos que os 20 maiores grupos venderam no mesmo ano o correspondente a cerca de 35% do PIB, enquanto somente os 10 maiores conglomerados do País obtiveram um faturamento bruto de vendas correspondente a cerca de 25% do PIB (Tabela 2). Esses grupos são os líderes tanto no setor industrial, mineração, agronegócio, quanto financeiro, comercial e de serviços em geral, o que significa dizer que nenhum setor da economia brasileira escapa ao processo de monopolização.

Tabela 2 – Faturamento dos 20 maiores grupos e proporção do PIB, 2010

Ordem Empresa Faturamento
R$ milhão % do PIB
Simples Acumulado
1 Petrobrás 268.107,00 7,30 7,30
2 Bradesco 121.983,20 3,32 10,61
3 Banco do Brasil 114.307,20 3,11 13,73
4 Vale 85.345,00 2,32 16,05
5 JBS 57.107,10 1,55 17,60
6 Odebrecht 55.860,50 1,52 19,12
7 CEF 55.833,20 1,52 20,64
8 Santander 55.765,30 1,52 22,16
9 Telefonica 50.027,80 1,36 23,52
10 Itaúsa 47.942,00 1,30 24,82
11 Ambev 46.881,40 1,28 26,10
12 Fiat 46.078,30 1,25 27,35
13 Oi 45.928,20 1,25 28,60
14 Ultra 44.201,00 1,20 29,81
15 Pão de Açúcar 36.144,40 0,98 30,79
16 Gerdau 35.666,40 0,97 31,76
17 Votorantim 34.224,00 0,93 32,69
18 Volksvagem 30.024,00 0,82 33,51
19 Eletrobrás 29.814,70 0,81 34,32
20 BRF Brasil Foods 26.033,40 0,71 35,03
Fonte: Grandes Grupos, Valor Econômico, 2011

Se observarmos do ponto de vista da propriedade, também poderemos constatar que desses 100 maiores grupos econômicos, 58% são de capital majoritariamente nacional, enquanto 42% são controlados pelo capital estrangeiro. Mas se analisarmos, por exemplo, a indústria, que é o setor mais dinâmico da economia, aquele que cria a riqueza nova, veremos que a participação do capital estrangeiro é maior que a do capital nacional. No entanto, os dados sobre o controle acionário dos grandes grupos econômicos merecem uma qualificação, pois se não clarearmos essa análise teremos a impressão de que o capital nacional tem o comando da economia. Na verdade, a grande maioria dos grupos de capital nacional está associada, em algum ponto de sua atividade econômica, ao capital estrangeiro, uma vez que essa sociedade lhes é funcional, pois abre espaços para atuação no mercado internacional e os torna ator importante nos fluxos financeiros internacionais.

Esses dados também demonstram de forma clara não só o grau de concentração da economia brasileira, mas especialmente o nível de relação entre o capital nacional e o capital estrangeiro, ou seja, a ligação orgânica entre a economia brasileira e as economias centrais. Em praticamente todos os setores dinâmicos da economia, como indústria automobilística, tecnologia da informação, química, farmacêutica, metalurgia, entre outros, o capital internacional hegemoniza o processo de produção. Além disso, mesmo nos setores tradicionais, em que o capital nacional sempre foi majoritário, como finanças, comércio e agronegócio, o capital estrangeiro está avançando de maneira extraordinária nos últimos anos.

O capital monopolista em geral se concentrou nas grandes cidades, enquadrou em sua lógica todos os outros setores mais frágeis do capital e interligou de maneira subordinada a economia brasileira aos centros dirigentes e aos fluxos financeiros do capital internacional. O mesmo ocorreu no campo, onde o agronegócio também subordinou as pequenas empresas e outras formas de produção à lógica do mercado, ocupou vastas áreas de terras para a produção de commodities e se transformou num dos principais expoentes do setor exportador brasileiro, mas sua lógica de desenvolvimento não sobrevive sem a aliança orgânica com os grupos internacionais, quer em relação ao fornecimento de sementes, adubos e defensivos agrícolas, quer em termos de comércio internacional. Em tempos de bonança, essa relação de subordinação é ofuscada pela própria conjuntura de crescimento, uma vez que no ascenso do ciclo todos estão ganhando. No entanto, a lógica da subordinação se torna mais explícita nos momentos de crise internacional do capital, onde vigora um clima de salve-se quem puder e aí então todos os mecanismos hegemônicos são acionados para favorecer aos interesses do capital internacional.

Portanto, uma conjuntura dessa ordem deixa para as calendas as velhas ilusões de uma provável aliança do proletariado com setores da burguesia brasileira, como imaginam certas forças de esquerda, pois essa burguesia nacional não é nacional e seus interesses estão ligados organicamente aos interesses do grande capital internacional. Em 1964, muitos setores acreditavam numa postura antimperialista da burguesia, mas quando ocorreu o golpe praticamente toda a burguesia apoiou a nova ordem. Agora, numa conjuntura muito mais adversa, nas quais se mesclam a globalização e a crise econômica mundial, insistir numa aliança dessa ordem é se comportar como os místicos, que acreditam em duendes, sereias e mula sem cabeça...

O capitalismo monopolista brasileiro criou uma sociedade urbana e complexa, onde cerca de 83% da população vivem nas cidades, além de um elevado nível de concentração urbana nas regiões metropolitanas. As 20 maiores regiões metropolitanas do País possuem uma população de 76 milhões de habitantes, cerca de 40% da população brasileira. Apenas a região metropolitana de São Paulo possui uma população correspondente a mais de 10% da população nacional, o que por si só já reflete o nível da concentração urbana do País. Em outros termos, os números demográficos indicam um País urbano, com uma população concentrada nas grandes cidades, justamente o teatro de operações onde pulsa mais fortemente as lutas sociais e onde existem também as demandas mais reprimidas da população. Para se ter uma idéia do grau de urbanização do País e da configuração do mundo do trabalho, é importante ressaltar que do conjunto da população ocupada, constituída por cerca de 93 milhões de pessoas, apenas 13,4 milhões estão ligadas às atividades agrícolas, enquanto 80,5 milhões estão vinculados às atividades não-agrícolas realizadas no País (Tabela 3).

Tabela 3 – Pessoas ocupadas com 15 anos ou mais , segundo a atividade

(1000 pessoas)

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Agrícola 13368 1644 5874 2908 2078 864
Empregados 4110 350 1505 1332 477 446
Conta Própria 3915 637 1656 673 756 194
Empregadores 313 29 98 96 42 47
Não remunerados 1491 279 643 214 315 40
Trab. no próprio consumo 3540 350 1972 594 487 137
Não agrícola 80547 5774 17814 37765 12645 6549
Empregados 54218 3550 11122 26312 8795 4438
Trabalhadores domésticos 6355 432 1513 3007 871 533
Conta Própria 15596 1428 4223 6564 2162 1219
Empregadores 3251 173 564 1563 652 299
Não remunerados 1056 182 367 295 158 54
Trab. na construção para próprio uso 70 8 24 24 8 6
Fonte: PNAD, 2012

Da mesma forma que o capitalismo monopolista concentrou as empresas e as pessoas nas grandes cidades, concentrou também o proletariado. A população ocupada do País está constituída por 93,9 milhões de pessoas, sendo 19,6 milhões trabalhadores por conta própria e 3,6 milhões empregadores. Já o conjunto dos trabalhadores brasileiros está composto por um total de ocupados correspondente a 64,7 milhões, incluindo os trabalhadores domésticos, enquanto o proletariado está constituído por 58,3 milhões de assalariados (Tabela 4).

Tabela 4 – Pessoas ocupadas com 15 anos ou mais, por grandes regiões

(1000 pessoas)

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total 93915 7417 23688 40673 14723 7414
Empregados 58328 3900 12628 27644 9227 4884
Trab. Domésticos 6355 432 1513 3007 871 533
Trab. Conta Própria 19511 2065 5879 7237 2918 1413
Empregadores 3564 202 662 1659 694 347
Trab. no próprio consumo 3540 350 1972 594 487 137
Não remunerados 2547 461 1010 508 473 94
Trab. na construção para próprio uso 70 8 24 24 8 6
Fonte: PNAD

A grande maioria desses trabalhadores (60,8%) vivem nas regiões Sudeste e Sul brasileiras, onde estão também os principais conglomerados econômicos do País. Uma das principais características do novo proletariado brasileiro é o fato de que 62,8% atuam nos setores de serviço, comércio e reparações, enquanto 16,7% trabalham nas atividades agrícolas, 13,5% na indústria e 7,8% na construção. Em outras palavras, 38,2% estão ligados diretamente à produção, enquanto 62,8% trabalham nas atividades de serviços em geral (Tabelas 5). Como em todas as economias desenvolvidas, o total de trabalhadores na área dos serviços é quase o dobro dos trabalhadores ligados diretamente à produção. Em outras palavras, a maioria do novo proletariado trabalha no setor de serviços e vive nas grandes metrópoles. Possivelmente, isso explica porque as grandes manifestações de julho não foram constituídas por setores da classe média, mas por jovens proletários precarizados desse setor.

Tabela 5 – Pessoas ocupadas com 15 anos ou mais, segundo a atividade do trabalho principal

(1000 pessoas)

Setor de atividade Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total 93915 7417 23688 40673 14723 7414
Agrícola 13368 1644 5874 2908 2078 864
Indústria 13161 761 2155 6564 2851 830
Construção 8218 686 2038 3611 1257 625
Comércio e reparação 16688 1321 4223 7147 2558 1439
Transporte, armazenagem e comunicação 5252 361 1068 2585 816 422
Administração pública 5178 556 1361 2015 658 588
Educação, saúde e serviços sociais 9100 687 2185 4226 1287 715
Serviços domésticos 6355 432 1513 3007 871 533
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais 3748 248 846 1825 525 304
Outras atividades 8307 360 129 4668 1237 747
Atividades mal definidas 69 14 20 25 5 5
Fonte: PNAD, 2012

O conjunto da classe trabalhadora do País possui um perfil muito diferente do proletariado típico do período fordista, não só do ponto de vista da ocupação mas também em termos geracionais, de formação escolar e profissional. Trata-se de um proletariado jovem, a grande maioria tem entre 18 e 35 anos. Além disso, é um contingente com pelo menos o dobro dos anos de estudo dos trabalhadores do período de ascenso das lutas no final da década de 70: mais de 60% desses trabalhadores têm acima de oito anos de estudo, ressaltando que 48,2% possuem mais de 11 anos de estudo (Tabela 6).

Tabela 6 – População ativa com 15 anos e mais por anos de estudo

(1000 pessoas)

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total 93915 7417 23688 40673 14723 7414
Sem instrução e menos de 1 ano 6247 679 3169 1493 464 441
1 a 3 anos 6844 796 2675 2068 838 467
4 a 7 anos 19286 1615 5122 7623 3501 1426
8 a 10 anos 16152 1278 3615 7024 2865 1370
11 anos e mais 45260 3019 9071 22438 7032 3701
Fonte: PNAD, 2012

Uma questão importante para a reflexão é a seguinte: quase todo o proletariado atual iniciou sua atividade no mercado de trabalho no período de refluxo das lutas sociais, hegemonia do neoliberalismo e direção política do Partido dos Trabalhadores. Portanto, no período de ofensiva contra os direitos e garantias dos assalariados, fragmentação do movimento sindical, cooptação dos movimentos sociais, apassivamento da luta de classes e difusão ideológica da busca de soluções individuais para resolução dos problemas dos trabalhadores. Trata-se de um proletariado que não passou pelas escolas da luta de classes e, dessa forma, não adquiriu ainda a experiência do enfrentamento com o capital. Um dos reflexos dessa conjuntura é o nível de sindicalização da população ocupada: mesmo levando em conta que nesse contingente estejam incluídos os autônomos, empregadores e outras categorias não diretamente assalariadas, o resultado demonstra realmente um índice de sindicalização muito baixo: dos 93,9 milhões de ocupados, apenas 16,7% são sindicalizados, enquanto 83,3% não têm vínculo associativo com os sindicatos (Tabela 7).

Tabela 7 – População ativa, segundo associação a um sindicato, 2012

(1000 pessoas)

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total 93915 7417 23688 40673 14723 7414
Sindicalizados 15728 1080 4507 6237 2914 990
Não sindicalizados 78188 6338 19181 34436 11809 8424
Fonte: PNAD, 2012

As condições de trabalho da grande maioria do proletariado brasileiro são precárias e parcela importante desse contingente realiza uma jornada de trabalho onde não há nenhum respeito aos mínimos direitos já conquistados há mais de um século pelos trabalhadores, como o descanso aos domingos e a semana de 40 horas. Cerca de um terço dos trabalhadores têm uma jornada de trabalho acima de 45 horas semanais. Para se compreender as dramáticas condições de trabalho de um imenso contingente de assalariados das grandes cidades, basta dizer que no comércio, nos shoppings centers, nos call centers, por exemplo, que envolvem algo em torno de 20 milhões de assalariados, esses trabalhadores praticamente não têm vida própria. Trabalham de domingo a domingo, num regime de escalas de flexíveis, onde o dia de folga é definido pelos interesses do capital, o que significa dizer que perderam completamente o controle da vida social junto à família, aos filhos ou aos amigos.

Outro dos aspectos dramáticos da vida do proletariado das grandes metrópoles é a baixa remuneração, fato típico da economia brasileira, especialmente a partir da implantação da ditadura militar, quando esta implantou a ferro e fogo uma economia de baixos salários, processo que viciou as classes dominantes, continuou no período democrático e se aprofundou no período do neoliberalismo. Cerca de 72% dos assalariados, representando um universo de 46,7 milhões de trabalhadores, mais de dois terços da mão-de-obra ocupada, ganham até 3 salários mínimos, ressaltando-se que 18,2 milhões recebem apenas um salário mínimo (Tabela 8). Os baixos salários pagos na economia brasileira estão em contradição aberta com o grau de desenvolvimento da economia brasileira, uma vez que no Brasil os empresários possuem uma das maiores taxas de lucro do mundo industrial, enquanto pagam também um dos menores salários das economias industrializadas.

Tabela 8 – Empregados com 15 anos ou mais, segundo o rendimento mensal do trabalho principal

(1000 pessoas)

Classes de rendimento mensal Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total  64683 4332 14140 39651 10143 5417
Até 1 salário mínimo 18269 1706 7792 5735 1755 1280
Mais de 1 a 2 salários mínimos 20516 1544 4013 13702 4943 2314
Mais de 2 a 3 salários mínimos 7934 399 863 4355 1617 700
Mais de 3 a 5 salários mínimos 6189 389 753 3418 1086 543
Mais de 5 a 10 salários mínimos 2843 161 357 1565 430 330
Mais de 10 a 20 salários mínimos 940 38 122 533 126 122
Mais de 20 salários mínimos 250 8 25 144 31 42
Sem rendimento 27 1 6 14 5 1
Fonte: PNAD, 2012

Até mesmo do ponto de vista da legalidade trabalhista, cuja institucionalidade foi definida ainda no início dos anos 40 do século passado, com a promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a maioria dos trabalhadores brasileiros ainda está desprotegida: dos 64,7 milhões de assalariados, somente 39,1 milhões têm carteira assinada, enquanto 18,6 milhões não estão garantidos pela legislação trabalhista e 7,0 são militares ou estatutários (Tabela 9). Outro dos reflexos dessa situação é o fato de que esses trabalhadores sem carteira assinada não recebem férias, 13º. salário, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), além de outros direitos pagos aos trabalhadores com carteira assinada.

Tabela 9 – Trabalhadores de 15 anos e mais, com e sem carteira assinada

Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Total 64683 4332 14140 30651 10143 5417
Com carteira de trabalho assinada 39096 1852 6341 20770 6945 3188
Outros sem carteira assinada 18611 1765 6092 7016 2231 1508
Militares e estatutários 6976 715 1707 2866 967 721
Fonte: PNAD, 2012

Além disso, esse proletariado também enfrenta uma mobilidade urbana angustiante, o que faz com que cada trabalhador leve cerca de quatro horas diárias para ir e voltar ao trabalho. Quando o jovem proletário estuda à noite, o que acontece com cerca de seis milhões de universitários, sua chegada em casa se dá por volta de uma hora da madrugada. Dorme apenas quatro/cinco horas, porque tem que acordar muito cedo para enfrentar o transporte caótico nos ônibus e metrôs lotados. Esse proletariado também se alimenta mal, porque ovale alimentação que recebem das empresas, quando recebem, não é suficiente para realizar uma refeição num restaurante.

Ou seja, os trabalhadores das grandes metrópoles, enfrentam o caos urbano, a saúde precária, ganham baixos salários, se alimentam mal, dormem pouco e praticamente não têm lazer. Convivem diariamente com a violência policial e com uma classe dominante obtusa que ainda trata a questão social como um caso de polícia. Vivendo nessas condições não é de espantar que as manifestações de rua sejam marcadas por um elevado nível de fúria dos manifestantes, especialmente os jovens. Não poderia ser de outra forma, afinal são anos e anos de acúmulo de frustrações financeiras e sociais. A paciência das pessoas tem limites.

Além disso, os assalariados das grandes metrópoles todo dia são bombardeados pela propaganda na mídia, estimulando o consumo de grifes da moda e de um estilo de vida incompatível com o salário desses trabalhadores. Isso vai gerando necessidades e desejos fabricados artificialmente e novas frustrações cotidianas, pois tudo aquilo que é oferecido pelo mercado, eles não tem condições financeiras de adquirir. Dessa forma, vai-se acumulando indignação e revolta, que tanto pode ser expressa na busca de soluções individuais, inclusive na marginalidade, quanto em manifestações explosivas, sem objetivos políticos ainda claros contra o sistema. Não se pode exigir de um proletariado jovem, sem experiência de luta, e vivendo nessas condições, que este tenha o mesmo comportamento de um militante experiente da esquerda. Isso explica em grande parte o que ocorreu nas manifestações de junho e os constantes enfrentamentos espontâneos nos bairros contra a polícia.

Para se compreender a relação entre o novo perfil do proletariado brasileiro, as grandes jornadas de lutas de junho e as outras manifestações que vem se realizando pelo País a fora, é importante observarmos as pesquisa de opinião que foram feitas no fogo dos acontecimentos de junho. O IBOPE (Instituto Brasileiro de Opinião Pública) realizou duas pesquisas nacionais: uma para a TV Globo, que foi anunciada pelo programa Fantástico, e outra para a Confederação Nacional da Indústria. Além disso, outros dois institutos, o Inovare, em Belo Horizonte, a Clave de Fá, no Rio de Janeiro, também realizaram pesquisas com os manifestantes, só que esses dois últimos com resultado para os respectivos Estados, o que proporciona mais detalhes sobre o perfil dos manifestantes e as motivações que os levaram às ruas.

A pesquisa constatou que 75% da população apoiavam as manifestações e que 78% dos manifestantes se organizaram através das redes sociais. Entre os manifestantes consultados, 96% não são filiados a nenhum partido político, 83% não se sentem representados por nenhum partido. Outro dado importante é o fato de que 46% dos manifestantes nunca tinham participado de manifestações de protesto, 52% são estudantes e 43% têm ensino superior e menos de 24 anos. Segundo a pesquisa, 38% foram às ruas para reivindicar melhorias no sistema de transporte, para outros 30% a motivação foi política e 12% em busca de melhores serviços de saúde. Quem quiser influir na realidade tem que ficar atento a esta realidade, pois as novas manifestações que já estão ocorrendo têm a mesma base, que poderá ser ampliada com a emergência em massa dos trabalhadores mais organizados no processo de luta.

Uma copa que não é do povo

Num País em que faltam hospitais, postos de saúde e o trânsito é uma calamidade pública, os gastos faraônicos com a copa despertaram um sentimento muito crítico em relação este evento, afinal 85% dessas despesas foram bancados pelo governo. Não que as pessoas sejam contra a copa em si, mas contra o abuso das autoridades, o superfaturamento, a corrupção e a prioridade dos gastos. Para o senso comum, a compreensão é a seguinte: não tem dinheiro para a saúde nem para a educação, mas tem dinheiro para construir estádios e cada dia surge um novo escândalo de corrupção. Algo está errado com o sistema.

De acordo com cálculos do próprio governo, já foram gastos até agora cerca de R$ 25,6 bilhões (U$ 12,8 bilhões), mas esse número está bastante subestimado. Outros órgãos independentes afirmam que os gastos atingirão R$ 40 bilhões. No entanto, não é só os gastos com a copa que enfurece a população. Um conjunto de outros problemas, ligados à ganância capitalista, à arrogância da FIFA e os superfaturamentos das obras da copa, à repressão policial vêm adicionar mais lenha à fogueira da insatisfação popular.

A copa intensificou o apetite da especulação imobiliária, que se articulou para se apoderar das áreas próximas aos estádios, com o objetivo de construir hotéis e apartamentos de luxo. O governo, em aliança com as grandes construtoras e corporações imobiliárias, intensificou os despejos e remoções da população pobre que morava nessas regiões. Muitas favelas localizadas nessas áreas foram misteriosamente incendiadas para forçar a saída dos moradores. Os cálculos dos Comitês Populares da Copa , uma das organizações que está promovendo as manifestações, indicam que cerca de 250 mil pessoas foram expulsas dessas áreas nos entornos dos estádios onde serão realizados os jogos, mediante violenta repressão. Tornou-se um fato comum as forças policiais expulsarem regiões inteiras, com os tratores e retroescavadeiras, demolindo as casas das famílias, policiais batendo em homens, mulheres e crianças, cuja única culpa era estar residindo próximo aos estádios onde serão realizados os jogos da copa do mundo e não querer sair de onde moram.

Essas pessoas, expulsas violentamente de suas casas, estão sendo levadas para regiões muito distantes, onde os serviços básicos, como transporte, saúde e educação ainda são mais precários do que nos locais em que residiam originalmente. São milhares de famílias desestruturadas, pois lhes roubaram o convívio social que mantinham há anos com parentes e vizinhos e agora estão jogadas à própria sorte. Isso explica em grande parte o poder de mobilização e luta dos movimentos por moradia nas grandes metrópoles brasileiras, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Não bastasse essa violência contra a população dos bairros pobres das grandes metrópoles, as próprias metrópoles se tornaram reféns da FIFA. Para satisfazer os interesses mercantilistas dos cartolas do futebol, o governo aprovou a Lei Geral da Copa, um conjunto de dispositivos legais que representam uma verdadeira intervenção da FIFA no País. Trata-se de leis de exceção, cujo objetivo é garantir que a copa seja um negócio muito lucrativo para a FIFA, para os grandes patrocinadores da copa e um conjunto de corporações empresariais que estão recebendo verbas governamentais para construir estádios e organizar os eventos.

A Lei Geral da Copa é uma excrescência jurídica, um atentado à soberania nacional e uma violação aberta aos direitos e garantias da população. Praticamente transforma o País num Estado de exceção durante a copa. Essa lei estabelece zonas de exclusão de dois quilômetros no entorno dos estádios, onde apenas os patrocinadores e empresas e estes ligadas podem comercializar qualquer tipo de produto - são as chamadas zonas limpas, de exclusividade da FIFA. Todo o comércio de rua está proibido nesses bantustões futebolísticos. Em dias de jogos nas 12 cidades-sede da copa a circulação de automóveis e pedestres é limitada. Em cidades como Salvador e Rio de Janeiro os moradores do entorno receberão "credenciais" para poder chegar e sair de casa. Foram criados novos tipos penais para enquadrar qualquer pessoa que usar os símbolos da copa, sem autorização da FIFA. Além disso, a União se torna responsável por eventuais prejuízos causados por fenômenos da natureza ou acidentes relacionados ao evento que venha prejudicar a FIFA e a própria FIFA fica isenta de pagamento das custas judiciais.

Esta também é uma copa dos ricos, pois vai afastar o povo dos estádios: o preço dos ingressos para as partidas de futebol é proibitivo para o trabalhador. A euforia de ver a copa do mundo em seu próprio País não será possível, pois a FIFA sequestrou a alegria da população. Transformou o futebol num negócio onde só os ricos podem usufruir. É só ver o preço dos ingressos. Existem quatro categorias: os mais baratos, a categoria 4 , custará U$ 50; a categoria 3 , custará U$ 100; para quem quiser ingressos da categoria 2 , o preço é de U$ 450; e a última das categorias, acategoria 1 , os ingressos custarão U$ 900. Trata-se de preços proibitivos para a absoluta maioria da população, que agora só poderá assistir aos jogos pela televisão. Mais uma frustração que alimentará a revolta da população.

Como o governo já tomou conhecimento do profundo descontentamento da população, preparou um aparato repressivo como se o País estivesse em tempos de guerra. São milhares de soldados do Exército, da Força Nacional e das Polícias Militares, armados com o que há de mais moderno para ocupar as ruas e reprimir as manifestações. Os corpos policiais de choque, a vanguarda repressiva, parecem robocops tresloucados, com licença para jogar bombas de gás lacrimogêneo, gás de pimenta, bombas de efeito moral, balas de borracha, prender arbitrariamente os manifestantes e atirar contra a população indefesa, como já aconteceu em junho. Esse contingente é auxiliado por um corpo especial, a chamada tropa ninja,formada por centenas de lutadores de artes marciais, descaracterizados entre os manifestantes, cujo único objetivo é bater e dominar os manifestantes.

Para dar uma fachada legal a essa repressão, o governo aprovou uma portaria que define as regras para a garantia da lei e da ordem durante a copa, um verdadeiro AI-5 padrão FIFA , que lembra os tempos mais sombrios da Lei de Segurança Nacional e da ditadura. Essa portaria trata todos os manifestantes como inimigos internos e os iguala a membros de quadrilha . Além disso, prevê longas penas para os manifestantes que interditarem vias públicas, fecharem avenidas, realizarem greves. Trata-se de uma lei de exceção que suspende garantias e direitos previstos na própria Constituição. Todo isso está sendo realizado pelo governo do Partido dos Trabalhadores e de sua base aliada para garantir a mercantilização do futebol, os lucros do grande capital e da FIFA.

A revolta latente, que começa a aparecer de novo nas ruas

Como se pode observar, o conjunto de contradições que envolvem a sociedade brasileira, bem como a insatisfação popular que vem se gestando entre a população, estão chegando à superfície após um longo processo de amadurecimento. O Brasil atualmente pode ser comparado a uma grande panela de pressão prestes a explodir, especialmente com a realização da Copa do Mundo e das eleições. O respeito espontâneo à ordem, a obediência consentida das grandes massas e a coesão social imposta pela disciplina do capital está se deteriorando rapidamente. Cada vez mais se constata uma impaciência generalizada da população em relação ao poder público e uma fúria em relação a tudo que é ligado às instituições, tanto públicas quanto privadas, uma vez que o modelo econômico e social imposto ao Brasil nestas três últimas décadas obstruiu os canais de expressão social, de representação e mediação das reivindicações populares. Portanto, a Copa do Mundo é apenas o elemento catalisador dessa revolta latente da população.

No País do futebol, onde esse esporte é uma paixão nacional, recentes pesquisas indicam que mais de 40% da população critica a realização da Copa do Mundo e os gastos astronômicos realizados com a construção de estádios e outras obras ligadas ao evento, além do fato de que 66% acham que a copa vai trazer mais prejuízos que benefícios para a população. Esse é um dado que nunca se constatou em nenhum momento da história do Brasil, pois o povo brasileiro ama o futebol, adora a "seleção canarinho". Nos períodos de copa do mundo é comum as pessoas pintarem as ruas e as paredes das casas com a bandeira brasileira; cria-se um clima de alegria em relação à seleção. Mas isso agora não está acontecendo: às vésperas do início da copa são raras as casas e ruas pintadas e também não existe clima de euforia entre a população. Isso porque as demandas reprimidas e o desleixo das autoridades públicas em relação às reivindicações populares mudaram a percepção da população sobre a realização da copa no Brasil.

Não se pode deixar de incluir outros motivos para a insatisfação popular. Elementos econômicos e sociais vão se tornando cada vez mais claros para a população. Como se pode explicar um País que possui a sétima economia do mundo, mais de 50 milhões de pessoas vivem na miséria, recebendo migalhas dos programas de compensação social? Como se pode entender um País que possui terra e água em abundância, sol o ano inteiro, praticamente todas as matérias-primas necessárias à produção de bens e serviços, com uma carga tributária de 34% do PIB, tenha serviços públicos, como educação saúde e saneamento, tão precários como os países mais pobres do mundo. Como se pode explicar a perversa distribuição de renda, na qual os 10% mais ricos possuem 42,5% da renda e os 50% mais pobres possuem menos renda que os 5% mais ricos? Essa é a base material na qual perpassa a insatisfação da população e a copa é apenas o pretexto que as pessoas encontraram para demonstrar sua indignação.

Os primeiros sintomas dessa revolta latente vieram à tona com as manifestações de junho, cujo processo abriu um novo ciclo de lutas sociais no Brasil. Milhões de jovens proletários debutaram na luta de classes e colocaram novamente as ruas como o palco das mudanças. Essas manifestações, por serem basicamente espontâneas, não tinham um objetivo claro, nem uma orientação anticapitalista. Refletiam apenas a indignação do povo contra a ordem estabelecida. Mas foram capazes de mudar a psicologia das massas e todo um discurso de que o País estava bem. Com as lutas de junho a população perdeu o medo de se manifestar e aprendeu que somente com a luta se pode obter conquistas, a exemplo da revogação do aumento das passagens, que foi o estopim das manifestações de junho de 2013.

É importante enfatizar que as lutas populares não pararam com o ciclo aberto em junho. Mudaram apenas de palco e de forma. Em vez de multidões nas ruas, passaram a ocorrer nos bairros, nas ocupações urbanas e rurais, nos confrontos com a polícia, nas manifestações contra os precários serviços públicos. Até mesmo os alagamentos são motivos para a população se manifestar, especialmente nas grandes metrópoles. Pode-se constatar claramente um esgarçamento do tecido social, pois a luta popular passou a conter um elemento de violência muito acentuado. Qualquer motivo é suficiente para contestar a ordem ou fazer justiça com as próprias mãos. Tornou-se uma rotina a violência durante as manifestações dos bairros da periferia.

Diariamente, em alguma região das grandes cidades, a população enfrenta a polícia, fecha ruas e avenidas, queima ônibus (só em São Paulo este ano foram queimados 80 ônibus), depreda trens e metrô, saqueia lojas e supermercados, ocupa prédios abandonados e terrenos urbanos. Até mesmo os adolescentes da periferia encontraram uma forma de protestar, com os chamados "rolezinhos", movimento no qual a juventude adolescente da periferia vai aos milhares aos shopping centers para se encontrar e se divertir. Nesses templos do consumo, esses jovens da periferia não são benvindos, pois seu jeito de vestir, sua linguagem e comportamento diferente dos frequentadores das lojas causam medo aos proprietários, que chamam a polícia para reprimir duramente os adolescentes ou então fecham os estabelecimentos quando têm notícia de que os "rolezinhos" serão realizados naqueles shoppings.

Todavia, é importante ressaltar que essas lutas ainda são bastante fragmentadas e representam basicamente uma resposta espontânea à brutalidade com que a polícia trata a população da periferia e um protesto em função do desprezo com que o povo é tratado pelas autoridades governamentais. Mas em cada luta há uma sensação difusa de que as coisas não podem mais continuar como estão, que é necessária uma mudança urgente. Esse sentimento difuso, quando se torna generalizado, como começa a ocorrer atualmente, qualquer pretexto é suficiente para a luta social. Em outras palavras, a luta de classes também está mudando de patamar no Brasil, para desespero das classes dominantes, antes acostumadas ao mito de que o povo brasileiro era pacífico e ordeiro e que procurava exorcizar sua indignação no samba, no futebol e no carnaval.

Na segunda metade do mês de maio, às vésperas da realização da copa do mundo, o movimento social ganhou um novo personagem: a entrada dos trabalhadores organizados na luta. Vale ressaltar que lutas organizadas dos trabalhadores já vinham ocorrendo depois de junho de 2013, só que ainda de forma embrionária, como ocorreu no caso da greve vitoriosa dos garis no Rio de Janeiro, em pleno carnaval, na greve dos trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (cujas assembléias chegaram a reunir 20 mil trabalhadores) ou dos rodoviários de Porto Alegre. Todas essas greves mantiveram um mesmo padrão: foram realizadas à revelia dos sindicatos pelegos, que tudo fizeram para desmobilizar o movimento, inclusive se aliando com o governo, os patrões e a polícia para derrotar o movimento.

Agora mesmo, a menos de um mês da inauguração da copa, uma onde de manifestações e greves se espalha por todo o País. Estão atualmente em greve os professores da rede municipal de São Paulo, os professores da rede municipal e estadual do Rio de Janeiro, professores universitários. Os motoristas de ônibus de São Paulo e das cidades metropolitanas também cruzaram os braços, assim como motoristas de várias cidades do País; os policiais militares da Bahia também realizaram greve este mês, assim como os policiais civis de 13 estados brasileiros. Estão programadas ainda um conjunto de novas greves de várias categorias, o que promete um junho com muita luta, justamente no primeiro aniversário das grandes manifestações do ano passado. No dia 15 de maio ocorreram manifestações em 12 estados contra a copa, e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vem fustigando diariamente o governo, com ocupações de prédios, terrenos urbanos, bem como ocupações das sedes de grandes empreiteiras responsáveis pela construção dos estádios e obras de infraestrutura dos eventos.

Um novo tipo de greve também ocorreu em São Paulo, quando os motoristas de ônibus da cidade realizaram uma greve surpresa , um dia após a assinatura de acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Sindicato patronal. Acontece que este é mais um sindicato pelego atropelado pelas bases, pois mesmo sem apoio de ninguém os trabalhadores pararam por dois dias a cidade de São Paulo, deixando em desespero tanto o sindicato patronal quanto o sindicato pelego, a polícia e as autoridades governamentais. A greve de base, que pegou todos de surpresa, teve a adesão da maioria absoluta da categoria, mas nem as autoridades nem a polícia tinham idéia de quem eram os líderes ou interlocutores.

Como sempre ocorre nesses episódios, o prefeito de São Paulo, do PT, veio a público dizer que não entendia as razões do movimento, que esse tipo de greve sem aviso era inadmissível, que os grevistas se comportaram como sabotadores, que usaram táticas de guerrilha. Nesta greve, os motoristas param os ônibus nos terminais, levam as chaves e inviabilizam a circulação. Também enfileiraram os ônibus nas grandes avenidas, que ficam interditadas, sem condições para o tráfego. O irônico dessa situação é o apavoramento das autoridades, que não conseguiam reprimir os grevistas porque estes aparentemente não tinham lideranças visíveis, não realizaram piquetes e nem apresentaram uma pauta de reivindicações, a não ser algumas entrevistas de motoristas criticando o acordo feito pelo sindicato pelego. São as novas formas de luta da luta de classe no Brasil.

A tendência da luta social no Brasil é se acirrar à medida em que a copa se aproxima. Vão se ampliar as manifestações de rua, bem como as greves dos trabalhadores, pois razões é que não faltam para as pessoas protestarem. Pode-se mesmo dizer que articula-se nos subterrâneos sociais, sem que as pessoas percebam, um processo de desobediência civil, nesse momento estimulada apenas pela fúria e a indignação da população. Essas lutas têm um imenso potencial para evoluir a um patamar mais organizado de intervenção, à medida em que as forças de esquerda revolucionária forem ganhando espaço entre os trabalhadores e a população. Não está descartado que no bojo das lutas sociais que se iniciaram com as manifestações de junho de 2013 e que se consolidarem com as manifestações e greves de maio e junho de 2014, abra-se um espaço privilegiado para a construção de uma greve geral com uma plataforma de mudanças que coloque em questão os principais postulados do atual modelo econômico e social brasileiro.

Diante de uma conjuntura dessa ordem, cabe às forças revolucionárias contribuírem com sua experiência para ajudar a organizar os trabalhadores já organizados em sindicatos e nas principais entidades dos movimentos sociais, organizar os trabalhadores e a população ainda desorganizada e buscar um processo de construção de uma contra-hegemonia anticapitalista, capaz de construir um outro rumo para o País e de atender as principais demandas populares.

[1] Estamos assumindo aqui o conceito amplo de proletariado como todos aqueles que são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviver, que tem contradições com o capital ismo e que não são funcionários do capital. É bem verdade que ainda existe uma diferenciação técnica entre os trabalhadores ligados diretamente à produção e os outros trabalhadores, mas o capitalismo globalizado está aproximando cada vez mais o conjunto dos assalariados, em funções de suas próprias contradições.

[NR] No Brasil chamam de renda a qualquer espécie de rendimento, inclusive os salariais.

Atenção: Resistir.info dispõe de alguns exemplares de "A crise económica mundial, a globalização e o Brasil", de Edmilson Costa (287 pg., ed. ICP). Custa 15 euros (porte incluido). Os interessados poderão transferir essa quantia para o NIB 003601689910004600741 e a seguir informar (com nome/morada) para o email resistir[arroba]resistir.info.

[*] Doutorado em economia pela Universidade Estadual de Campinas, com pós-doutoramento no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor, entre outros, de A globalização e o capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2009), A crise econômica mundial, a globalização e o Brasil (Edições ICP, 2013). Além de professor universitário, é diretor de pesquisa do Instituto Caio Prado Junior, um dos editores da revistas Novos Temas e membro do Comitê Central do PCB.»

Fonte: resistir.info